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Gilmar defende HC, 'impopular entre aqueles que pregam a punição desmedida'

Gilmar Mendes escreveu um artigo para a Folha de S. Paulo em defesa do instrumento do habeas corpus.

“O Brasil é um país violento e corrupto. A sociedade clama por reação, ainda que simbólica, especialmente em face de crimes de sangue e corrupção. Não é surpresa que as decisões que privilegiam a ordem, determinando o encarceramento, sejam bem vistas pelo público.

Por outro lado, decisões que afirmam a liberdade são impopulares. O juiz também é um membro da sociedade e, como tal, compartilha o sentimento coletivo. Ainda assim, ao determinar a prisão, deve seguir a lei à risca, evitando encarceramento além do necessário.

Dentre outras maneiras, o sistema jurídico manifesta a preferência pela liberdade por meio da ação de habeas corpus (HC), uma via processual prevista constitucionalmente, destinada a assegurar a liberdade, podendo ser proposta por qualquer um do povo para fazer cessar uma prisão indevida.”

No entender de Gilmar, o HC se torna “bastante impopular entre aqueles que pregam a punição desmedida, gerando reações destinadas a limitar sua utilização”.

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