Retrospectiva 2020

Gilmar Mendes, o imbatível

Gilmar Mendes, o imbatível
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O ministro Gilmar Mendes encerrou o ano de 2020 mais próximo de Jair Bolsonaro e chegou a dar a bênção ao indicado do presidente para o Supremo Tribunal Federal.

Em meio ao avanço da pandemia de Covid-19, porém, o magistrado fez duras críticas à atuação do governo e afirmou que o elevado número de mortes pela doença era um “constrangimento” para o país.

Em julho, Gilmar disse em suas redes sociais que o Exército estava se associando a um “genocídio”, por ter integrantes nos principais cargos de um Ministério da Saúde incapaz de oferecer respostas adequadas à pandemia.

“Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas”, acrescentou.

As declarações do ministro provocaram uma crise sem precedentes com os militares.

Em resposta, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse que Gilmar deveria se retratar.

Logo depois, o general Fernando Azevedo, ministro da Defesa, ameaçou acionar a Procuradoria-Geral da República contra o magistrado.

Em nota, Azevedo se disse “extremamente indignado” com a fala infundada, irresponsável e sobretudo leviana de Gilmar.

Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica também assinaram o documento.

Gilmar não se intimidou com as ameaças militares e voltou a cobrar o Ministério da Saúde por uma política mais eficiente de combate ao novo coronavírus.

Disse ainda que Bolsonaro estava usando os militares para jogar a culpa pelo número elevado de mortes no colo do Supremo, dos estados e municípios.

Orientado pelo presidente, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ligou para Gilmar na tentativa de colocar panos quentes na crise. “Foi uma conversa cordial””, afirmou o ministro do STF.

Gilmar Mendes não seria Gilmar Mendes se não provocasse muita polêmica, especialmente com suas inumeráveis decisões favoráveis a investigados pela Lava Jato e adjacências.

Em julho, o ministro Dias Toffoli, então presidente do STF, suspendeu duas investigações sobre José Serra e determinou que todo o material colhido pelos procuradores fosse lacrado e protegido de vazamentos.

Em agosto, Gilmar Mendes suspendeu ação penal contra Serra e a filha Verônica pelo crime de lavagem de dinheiro vinculado a supostos pagamentos de propina feitos pela Odebrecht ao tucano.

A decisão do ministro ampliou o alcance da liminar a favor de Serra concedida por Toffoli durante o plantão judiciário.

A Crusoé revelou que, entre os documentos que foram engavetados, havia e-mails trocados entre o tucano e Gilmar Mendes, “que demonstram haver amizade íntima entre os dois”.

No mesmo mês, Gilmar mandou soltar Alexandre Baldy, ex-ministro das Cidades de Michel Temer e secretário dos Transportes do governo João Doria. Suspeito de embolsar R$ 2,6 milhões em propinas, Baldy ainda se beneficiou de outra decisão do ministro suspendendo também o processo.

Na sequência de medidas polêmicas, anulou buscas com base na delação de Antonio Palocci, suspendeu o inquérito do BTG, atropelando o relator Edson Fachin, e a ação da Lava Jato no Rio de Janeiro que apura desvios da Fecomércio para bancas de elite da advocacia.

A Operação E$quema S apanhou Cristiano Zanin, advogado de Lula; Eduardo Martins, filho do presidente do STJ; Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral; e Frederick Wassef, ligado à família de Bolsonaro, entre outros conhecidos advogados.

Levantamento do Estadão mostrou que Gilmar, o imbatível, foi o ministro do STF que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos.

Em setembro, o presidente da República e o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para substituir Celso de Mello no STF, foram à casa do ministro pedir a bênção. Toffoli, que virou um dos principais interlocutores do presidente na corte, também estava presente.

Como mostrou reportagem da Crusoé, tanto Gilmar quanto Toffoli deram aval à escolha de Bolsonaro. Kassio, até o momento, cumpriu as expectativas. Em sua estreia na Segunda Turma do STF, votou com Gilmar contra a Lava Jato do Rio. No dia 15, ajudou a enterrar investigação contra o emedebista Eunício Oliveira.

Derrotado na tentativa do golpe branco para reeleger Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, Gilmar se firma como principal opositor de Luiz Fux no STF.

Além de não enviar ao plenário as ações penais que já estão em curso na Segunda Turma, o ministro resolveu suspender o seu recesso de fim de ano para não deixar o presidente do Supremo sozinho no plantão. No Twitter, disse haver uma sobrecarga de urgências por causa das demandas da pandemia.

O ano termina sem que o ministro, porém, tenha colocado em votação o polêmico caso do HC de Lula que alega parcialidade de Sergio Moro no caso do triplex – mas que pode atingir todas as condenações do ex-presidente.

Dificilmente, em se tratando de  Gilmar, 2021 será um ano novo.

Leia mais: Em pouco mais de um mês no STF, o ministro Kassio Marques se alinha à ala anti-Lava Jato.
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