Gilmar: “O investigado conduzido é claramente tratado como culpado”

Ainda de Gilmar Mendes, em sua decisão em que trata das conduções coercitivas:

“A condução coercitiva consiste em capturar o investigado ou acusado e levá-lo sob custódia policial à presença da autoridade, para ser submetido a interrogatório.

A restrição temporária da liberdade mediante condução sob custódia por forças policiais em vias públicas não são tratamentos que normalmente possam ser aplicados a pessoas inocentes. O investigado conduzido é claramente tratado como culpado.”

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  1. Renato Souza disse:

    Um critério geralmente útil para sabermos se estamos em boa senda, ou se estamos enlouquecendo, é nos compararmos com os outros. Se todos agem de uma forma, com bom sucesso, e só nós estamos em caminho diferentes, talvez haja alguma genialidade em nós nesse ponto específico. Ou talvez sejamos insensatos. Condução coercitiva, com mudanças menores, é o comum da investigação criminal no mundo civilizado, e pelo que sei, não há revolta ou grande celeuma em torno disso, porque é bem conhecido que é medida necessária. E podemos ter certeza que os operadores e doutrinadores jurídicos brasileiros não são dotados de nenhuma "genialidade" especial em relação a seus congêneres do mundo civilizado. Nossos doutrinadores deveriam parar e inventar, e admitir sua própria mediocridade.

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  1. luizs disse:

    Com a devida vênia, gilmar, o investigado é tratado com suspeito. Se fosse inocente não seria investigado.

  2. Pablones disse:

    Ainda bem que ele tomou o cuidado de colocar que a liminar NÃO TEM O CONDÃO DE DESCONSTRUIR provas e interrogatórios obtidos após condução coircitiva até o presente momento. Só daqui em diante. Agora só resta saber o que fazer no caso em que o investigado se nega a ir. Se teremos só os pedidos de busca e apreensão, obtenção e formulação de provas e daí julgamento à revelia?

  3. VALE PARA QUEM ? disse:

    ISSO TAMBÉM VAI VALER PARA "GRANDES FIGURAS" COMO O MARCOLA, BEIRA-MAR, ROGERIO 157, ETC? OU , MAIS UMA VEZ SÓ VALE PARA A CASTA PRIVILEGIADA DOS NOSSOS SENHORES A QUEM DEVEMOS IMPOSTOS PARA SEREM SURRUPIADOS?

  4. grilo falante disse:

    O voces estavam esperando o que de Gilmar Manda? Afinal ele inocentou a chapa Anta/Temer por excesso de provas. ,

  5. Rodrigo disse:

    GILMAR MENDES esta certo, pois quem rejeita o habeas ccorpus e prisao antes do julgamento é facista disfarçado de liberal.

  6. Renato disse:

    Que sujeito canalha!!!!! Então a condução coercitiva de uma testemunha implica em tratá-lo como culpado de alguma coisa? A condução coercitiva é apenas um instrumento para assegurar a presença de um investigando/depoente/testemunha para que seja colhido seu depoimento, seu CANALHA!!!! PAÍS DE BANDIDOS DESGRAÇADOS!!!!

  7. O Assessor. disse:

    Seria Gilmar Mendes o novo ditador do Brasil? Acho que sim. O Brasil é uma nação de covardes. Me incluo. Vemos isto acontecer diante de nós e nada fazemos. Merecemos. Até.

  8. Maninha disse:

    Condução coercitiva está prevista na lei. Esse senhor que "está" ministro do STF pode mudar a lei ?

    1. Maninha, na prática, ministro do STF pode mudar a própria Constituição, porque o que eles decidem vale mais do que ela, é a palavra final.

  9. Renato Souza disse:

    Gilmar Mendes geralmente está certo. Mas nesse caso está gravemente errado. Se a lei prevê, mesmo que como exceção, as prisões preventivas e provisórias, a bem do bom andamento do processo, da proteção de provas e testemunhas, e de evitar fugas, muito menos gravosa é a condução coercitiva, a qual não tem porque não ser aplicada. O conceito de "ser tratado como culpado" é claramente subjetivo. Uma rápida ida a um interrogatório, ao qual o cidadão RESPONDE SE QUISER, é medida tão pouco gravosa, e tão útil à instrução criminal, que não se compreende como alguém queira eliminar tal dispositivo da lei (ou julgar tal lei inaplicável, embora ela venha sendo aplicada desde sempre, sem que nunca tenha sido considerada inconstitucional). continua...

  10. Ed disse:

    Nós estamos falando de gente poderosa,altíssimo poder aquisitivo, pobre, classe média baixa, é algema emo convite para depor.Aonde vive essa gente, que país das maravilhas é esse país, é um avatardo Brasil;melhorado.

  11. Olééé disse:

    Moro deu um olé na militância do lula e interrogou lula no aeroporto. Quando a militância percebeu Moro já tinha feito o interrogatório.

  12. Daisy disse:

    Gilmar Mendes, em nome da aplicação da Lei que você defende, uma sugestão: mande prender logo todos os cidadãos de bem e deixe todos os bandidos soltos, seu verme!

  13. marcelo disse:

    Ele esta certissimo, qualquer um pode ser vitima da ação policial impropria e destinada a humilhar, constranger o cidadão de bem, a figura da condução coercitiva nao coaduna com o estado de direito, que se investiguem, prendam e condenem aqueles que cometeram crimes, mas um cidadão nao pode ser conduzido como criminosos apenas por ser vizinho ou conhecido de um investigado como tem ocorrido atualmente

  14. Daniela disse:

    Gilmar vive em outro país. No Brasil, se não houver um instrumento coercitivo que faça a pessoa comparecer numa Delegacia, onde um investigado ou testemunha só compareçam se quiser, acabou a segurança pública, acabou a polícia. E é isso que estão querendo fazer, acabar com quem ainda trabalha, só para proteger os corruptos.

  15. Giusti disse:

    Os juízes q tratem de aceler ao máximo o andamento dos processos d quem não responder às intimações p prestar depoimento. Se pode julgar os fujões à revelia, tbm dá p encurtar o prazo já q não têm d gastar tempo c o depoimento nem c a refutação das mentiras declaradas nele. Se os juízes quiserem isso pode ser um tiro no pé dos meliantes.

  16. ChrisP/SP disse:

    E no caso de o conduzido coercitivamente ser efetivamente culpado??? Neste caso G.Mendes está concedendo liberdade até para destruição de provas!!!!

  17. É assim mesmo disse:

    Não claramente. Apenas aumentam as suspeitas sobre ele. Como deveriam.