Gilmar suspende R$ 100 milhões para propaganda de Dilma

Gilmar Mendes concedeu há pouco liminar suspendendo o efeito da Medida Provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 100 milhões para o governo Dilma usar em propaganda oficial.

A decisão foi tomada em ação apresentada pelo Solidariedade.

Gilmar não entrou no mérito do uso do dinheiro, mas observou que tais despesas não se enquadram nos critérios para a edição de MP para crédito extraordinário.

“Nada está a indicar que essas sejam, de fato, despesas imprevisíveis e urgentes. São despesas ordinárias. Certamente, não se pode dizer que os gastos com publicidade, por mais importantes que possam parecer ao governo no quadro atual, sejam equiparáveis às despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, que compõem o parâmetro estabelecido no art. 167, § 3º, da Constituição.”

A íntegra da decisão aqui.

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Ler 51 comentários
  1. Espero que os brasileiros vejam quem são eles, para nas PRÓXIMAS eleições bani-los da vida PUBLICA, o VOTO é a ferramenta mais simples que existe para tirar do poder os LIXOS.

  2. Completamente mascarado!!! No meio do debate acalorado que o PT provocou, a câmara flagrou ele rindo… quando viu a que estava sendo filmado, ele fechou o riso. Essa Comissão virou uma bagunça porque o Lyra age como um banana! Se dá um dedo pra os petistas, eles pegam a mão. Chega!!! Se eu não aguento mais, não entendo como a Janaína aguenta!!!!!

  3. Todos devemos apoiar a atuação da PF, RF, MPF e o juiz Sérgio Moro! Quando acabarmos com esse foro privilegiado pago para ver se nossos políticos terão coragem de corromper e achacar qualquer pessoa. Quando que o STF vai iniciar os processos de julgamento de todos os políticos envolvidos na Operação Lava Jato? O que estão esperando? Já deu muito tempo para o STF analisar e abrir o processo contra esses políticos.

  4. Esse senador, juntamente com o sorriso cínico da Gleise Hoffman e a agressividade da senadora Vanessa são de embrulhar o estomago. Parabéns a Dra Janaina!!! Sua explicação foi didática e esclarecedora.

  5. Lembro desse desqualificado Lindbergh, na época da UNE contra Collor, afirmar que o sonho dele era concluir o bacharelado em Direito e defender os pobres e inocentes. Lembro naquele instante que concluir aí está um demagogo, fato que hoje mais uma vez se confirma.

  6. O Lindenberg se achava acima do bem e do mal, mas o Dr. Reale, já meio cansado,mostrou-lhe que a Constituição não pode ser lida apenas na parte que interessa, mas tem que ser estudada pela vida inteira.

  7. O ex-prefeito de Nova Iguaçu acha que pode ganhar no grito, lembremos que naquele palco não há espaço para claque. Aventou , num desespero juvenil , tentando rememorar a época em que foi representante da UNE , um debate público. O jovem senador esqueceu que não tem envergadura intelectual para debater assuntos estritamente jurídicos , pois não tem formação em direito e , por melhor que seja , em coisa nenhuma. Não se trata aqui de um autodidata , pelo contrário , revela sim , um ser que , mesmo com todas oportunidades à porta , preferiu mergulhar no submundo da politica de esquerda.

  8. E eu nunca vi tanta grosseria e arrogância, além de ignorância abissal, no trato com um convidado do Senado Federal, um homem de estatura moral e intelectual iquestionáveis que ali estava para esclarecer a comissão sobre os fundamentos do pedido de Impeachment.

  9. Jorge 1 minuto atrás Concordo, o presidente da comissão é um incompetente. O Cunha foi bem melhor. Este senador esta no partido certo, lugar de entulho é no pt. Jorge, Cunha foi bem melhor, aliás foi excelente, na condução da votação no plenário da Câmara. Quem conduziu de forma brilhante os trabalhos da Comissão de Impeachment da Câmara foi Rogério Rosso.

  10. VÁ ESTUDAR LINDINBERG, VÁ ESTUDAR. VOLTE PARA A ESCOLA PEGUE A CARTILHA PARA APRENDER A LER DIREITO (NOS 2 SENTIDOS ). QUEM SABE AINDA DÁ TEMPO DE APRENDER SOBRE CRIME DE RESPONSABILIDADE .

  11. Olha, não devemos comparar Comissão do Senado com a da Camara, mas… o Presidente do Senado precisa tomar + atitude pq senão isso não chegará ao fim. Agora esse Lindbergh…. pelo amor de Deus. Gostaria de saber se esse põe e tira “ÓCULOS” é uma ordem de decreto do PT????Igualzinho ao Eduardo Cardozo, que nojo!!!

  12. Os senadores do desgoverno, PT, PCdoB e outros cúmplices não merecem ocupar o cargo de Senador da República. São asquerosos. Na melhor das hipóteses, deveriam trabalhar em feiras livres. É um absurdo ver tanta baixaria e tanto banditismo. Desavergonhados. Cospem no país.

  13. Antagonista, boa noite, Antagonista, Dr. Reale! Me admiro vozes. Petista tem digital? Desde quando ferraduras produz digitais. Vocês, ambos os dois, chegam a ser primários, hahahahahahahahahahahaha. E olha que são quatro patas, logo, dois pares de cascos, Antagonista.

  14. Nossa, esse presidente da comissão é muito mole!!!! Tem que estabelecer o procedimento é seguir. Que bagunça. !!! Não é a toa que o país está do jeito que está! Se isso fosse empresa privada, estariam todos demitidos!!!!

  15. Esse episódio da criminosa Dilma deve servir de exemplo para as futuras gerações que pensam em VOTAR em pessoas OUTSIDERS da política como Marina Silva e outros Olha o que uma mulher despreparada e com pouco conteúdo intelectual está fazendo para se manter no PODER e continuar roubando Fala as coisas mais absurdas e vem envergonhado o BRASIL em outros países, com um discurso tão lunático que faria inveja a qualquer paciente de um Manicômio Depois de 13 anos descobrimos o que é o NAZI-PETISMO Fascistas doentes pela SEITA VERMELHA que não querem largar a mamata //