Golpe do senador vitalício foi tentado até por JK
Como registramos há pouco, Jair Bolsonaro disse que só anunciará sua decisão sobre concorrer a um novo mandato em março. Até lá, tentará emplacar no Congresso a PEC do senador vitalício, proposta que lhe garantiria foro especial após o fim do mandato na Presidência. Não sairá barato. Em 1959, Juscelino Kubitschek tentou emendar...
Como registramos há pouco, Jair Bolsonaro disse que só anunciará sua decisão sobre concorrer a um novo mandato em março. Até lá, tentará emplacar no Congresso a PEC do senador vitalício, proposta que lhe garantiria foro especial após o fim do mandato na Presidência. Não sairá barato.
Em 1959, Juscelino Kubitschek tentou emendar a Constituição com a chamada “emenda dos conselheiros” para abrigar-se no Senado.
No dia 23 de julho daquele ano, o Correio da Manhã trouxe um duro editorial sobre a manobra, com o então líder do governo na Câmara, Armando Falcão, articulando “sessões noturnas extraordinárias e consecutivas, tantas quantas forem necessárias, para perpetrar o atentado ao regime e acobertar o seu chefe dos efeitos penais das devassas em sua administração”.
“Até o presente momento, a emenda dos conselheiros já custou 8 milhões de cruzeiros ao Tesouro Nacional. Oito milhões para a Câmara dos Deputados se manter suspensa, impedir de legislar.”
A matéria acabou rejeitada, mas seria ressuscitada quase 4 décadas mais tarde, em 1996, por meio de uma PEC do senador Edison Lobão, que previa direito a voz e voto aos senadores vitalícios.
Em 2006, Gilvam Borges, do mesmo MDB, voltou a tentar a mudança constitucional, ampliando para vice-presidente que houvesse assumido a Presidência por motivo de morte, renúncia ou afastamento do titular.
Na proposta de Borges, ainda disponível para consulta no site do Senado, o ex-presidente da República seria investido no mandato de senador vitalício no início da sessão legislativa que se seguir ao término do seu mandato, fazendo “jus a todas as prerrogativas, garantias, vencimentos e vantagens do cargo de senador, participando de todas as deliberações mas, sem direito a voto e não contando sua presença para efeito de quorum”.
“É da maior relevância aproveitar a experiência adquirida pelos ex-mandatários do país, em assuntos cruciais para a estabilidade e a própria sobrevivência da democracia. É a maneira da sociedade política saber valorizar e aprender com a sabedoria dos que passaram pela experiência de governá-la”, escreveu o senador, na justificativa do projeto.
“Cremos que ganha o Senado, ganha a classe política, ganha o país com a valiosa participação desses nossos valores, nas discussões dos grandes temas nacionais.”
Assista ao comentário de Claudio Dantas no Papo Antagonista.
Golpe do senador vitalício foi tentado até por JK
Como registramos há pouco, Jair Bolsonaro disse que só anunciará sua decisão sobre concorrer a um novo mandato em março. Até lá, tentará emplacar no Congresso a PEC do senador vitalício, proposta que lhe garantiria foro especial após o fim do mandato na Presidência. Não sairá barato. Em 1959, Juscelino Kubitschek tentou emendar...
Como registramos há pouco, Jair Bolsonaro disse que só anunciará sua decisão sobre concorrer a um novo mandato em março. Até lá, tentará emplacar no Congresso a PEC do senador vitalício, proposta que lhe garantiria foro especial após o fim do mandato na Presidência. Não sairá barato.
Em 1959, Juscelino Kubitschek tentou emendar a Constituição com a chamada “emenda dos conselheiros” para abrigar-se no Senado.
No dia 23 de julho daquele ano, o Correio da Manhã trouxe um duro editorial sobre a manobra, com o então líder do governo na Câmara, Armando Falcão, articulando “sessões noturnas extraordinárias e consecutivas, tantas quantas forem necessárias, para perpetrar o atentado ao regime e acobertar o seu chefe dos efeitos penais das devassas em sua administração”.
“Até o presente momento, a emenda dos conselheiros já custou 8 milhões de cruzeiros ao Tesouro Nacional. Oito milhões para a Câmara dos Deputados se manter suspensa, impedir de legislar.”
A matéria acabou rejeitada, mas seria ressuscitada quase 4 décadas mais tarde, em 1996, por meio de uma PEC do senador Edison Lobão, que previa direito a voz e voto aos senadores vitalícios.
Em 2006, Gilvam Borges, do mesmo MDB, voltou a tentar a mudança constitucional, ampliando para vice-presidente que houvesse assumido a Presidência por motivo de morte, renúncia ou afastamento do titular.
Na proposta de Borges, ainda disponível para consulta no site do Senado, o ex-presidente da República seria investido no mandato de senador vitalício no início da sessão legislativa que se seguir ao término do seu mandato, fazendo “jus a todas as prerrogativas, garantias, vencimentos e vantagens do cargo de senador, participando de todas as deliberações mas, sem direito a voto e não contando sua presença para efeito de quorum”.
“É da maior relevância aproveitar a experiência adquirida pelos ex-mandatários do país, em assuntos cruciais para a estabilidade e a própria sobrevivência da democracia. É a maneira da sociedade política saber valorizar e aprender com a sabedoria dos que passaram pela experiência de governá-la”, escreveu o senador, na justificativa do projeto.
“Cremos que ganha o Senado, ganha a classe política, ganha o país com a valiosa participação desses nossos valores, nas discussões dos grandes temas nacionais.”
Assista ao comentário de Claudio Dantas no Papo Antagonista.
