Golpe no STF: recurso um ano e meio depois

Um dos caminhos do golpe em andamento no STF para livrar Lula da cadeia e aniquilar de vez o combate à corrupção e à impunidade no Brasil, como temos dito, passa por Marco Aurélio Mello, que poderá levar ao plenário da corte a análise de embargos declaratórios em ações que tratam da prisão na segunda instância.

Recapitulando: em 2016, os ministros confirmaram liminar permitindo, em julgamento cujo placar foi de 6 a 5, a prisão após a segunda instância.

Como o acórdão da liminar, porém, nunca tinha sido publicado — o que só ocorreu no último dia 7 (veja aqui o acórdão) –, ainda havia brecha para a revisão da decisão.

Pois bem.

Foi então que o Instituto Ibero Americano de Direito Público — um ano e meio depois da decisão no plenário do STF — entrou com embargo de declaração (veja abaixo), no último dia de prazo para a apresentação de recursos, quarta-feira passada.

Aqui está a íntegra do embargo.

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  1. Éh, meus caros,
    chumbo trocado não doi! como se vê, adiantou muito a mineirinha, amiga do mineirinho, é Fachim , ardilosamente, manipularem o regimento do STF e suas respectivas pautas para atender aos interesses dos tucanos, da gangue de Curitiba e demais golpistas. como bem ressaltou, Mendes, quando se trata M.cautelar e HC é medida de urgência e nao depende da pauta e, menos ainda, dos interesses do presidente da Casa. Qq Porta de Cadeia sabe disso. Aliás, tá na hora de aparecer um advogado macho que represente uma vítima dessas manobras sujas e tascar uma representação contra a Carminha pela prevaricação explícita. ela não e é dona do STF…. como se diz na linguagem jurídica, “o direito (lei) não socorrer aos que dormem”. seja qual foi a razão de terem “esquecido” desse acórdão, agor

    1. OTIMO TEREMOS TODOS OS BANDIDOS SOLTOS CUNHA ETC VAI SER UMA MARAVILHA RESSUSCITAR O FORO DE SAO PAULO E TRANFORMAR O BRASIL NUMA NOVA VENEZUELA!

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  1. Éh, meus caros,
    chumbo trocado não doi! como se vê, adiantou muito a mineirinha, amiga do mineirinho, é Fachim , ardilosamente, manipularem o regimento do STF e suas respectivas pautas para atender aos interesses dos tucanos, da gangue de Curitiba e demais golpistas. como bem ressaltou, Mendes, quando se trata M.cautelar e HC é medida de urgência e nao depende da pauta e, menos ainda, dos interesses do presidente da Casa. Qq Porta de Cadeia sabe disso. Aliás, tá na hora de aparecer um advogado macho que represente uma vítima dessas manobras sujas e tascar uma representação contra a Carminha pela prevaricação explícita. ela não e é dona do STF…. como se diz na linguagem jurídica, “o direito (lei) não socorrer aos que dormem”. seja qual foi a razão de terem “esquecido” desse acórdão, agor

    1. OTIMO TEREMOS TODOS OS BANDIDOS SOLTOS CUNHA ETC VAI SER UMA MARAVILHA RESSUSCITAR O FORO DE SAO PAULO E TRANFORMAR O BRASIL NUMA NOVA VENEZUELA!

  2. Qual é a ligação deste ” Instituto Ibero Americano de Direito PÚBLICO” ( do qual nada se conhecia até entao) com o FORO de SÃO PAULO????? E com o IDP do Gilmar Mendes???? É só uma pergunta…

  3. Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Público: Gastão Pinto Pires Filho, CPF 019.718.917-20. Ele também é presidente da Caixa Geral dos Servidores Públicos, CNPJ 05.436.447/0001-21, da Associação dos Servidores Civis no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ
    29.183.423/0001-76 e Instituto de Desenvolvimento Comunitário IDEC, CNPJ 27.281.617/0001-89, da Sociedade Amigos do Rio, CNPJ 40.373.839/0001-90 e sócio com 50% da Vanguarda Serviços, CNPJ 13.434.574/0001-10.

  4. General Braga, por favor, largue o Rio e faça uma intervenção em Brasília, nos 3 poderes, pois, lá e somente assim vai resolver todos os problemas do Brasil, inclusive o do Rio.

  5. O andar de cima faz o que lhe convém. O andar de baixo assiste a novelas, BBB e, em breve, a copa. Tudo dominado, afinal de contas, somos o país do carnaval, do futebol e das novelas. Viva de Gaulle!

  6. Esses ministros do STF, como Gilmar, Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e advogados, como Sepúlveda Pertence e Marin, todos idosos, já deveriam ter maturidade suficiente para deixarem de envergonhar seus familiares, colegas e toda uma nação. O Toffoli, um pouco mais novo, deveria ter cuidado com o exemplo que deveria dar aos jovens. Parem de constranger os brasileiros! Pensem nos seus ancestrais e nos seus descendentes. Estes têm o direito de poder andar de cabeça erguida, se forem honestos e do bem!

  7. O objeto dos embarhos nunca é o reexame da decisão, embora este possa ocorrer como mera consequência de seu acolhimento. Tal situação se dá quando há incompatibilidade entre o acolhimento dos embargos de declaração e a decisão embargada. No caso, pretende-se rejulgamento do caso, o que se mostra inviável. Acompanhemos.

  8. …pergunta: esse tal instituto ibero americano de direito publico serve a quem? ao povo da venezuela? ao bolivarianismo cabloco? ao ladrão 9fingers que ontem usou por um dia macacão de torneiro mecanico? por quanto?

  9. Infelizmente o golpe pra salvar o Lula e todos os políticos, seus operadores e os corruptores está sendo dado com a conivência e com a conveniência da mídia, grande ou pequena.
    Das igrejas com seus cardeais, bispos, padres e pastores.
    A omissão das forças armadas nos deixam sós.
    Sem armas e sem risco de serem mortos essa cambada não entregará a rapadura.

    Estamos ferrados, sem chances de ter um país decente pra nossos netos.

  10. A defesa de Lula descobriu, e soprou aos ouvidos de ministros, que o acórdão da liminar nunca tinha sido publicado e isso abria uma brecha para a revisão. Ora, ora, o acórdão acaba de ser publicado agora, em 7 de março, abrindo prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos. E, ora, ora, o Instituto Ibero Americano de Direito Público entrou com embargo de declaração no último dia do prazo, 14 de março, quarta-feira passada.
    .
    Um embargo de declaração numa liminar de um ano e meio atrás, que gerou dois meses depois uma decisão em plenário? Tudo soa muito estranho, muito nebuloso, mas faz um sentido enorme para aqueles que articulam o fim da prisão em segunda instância não apenas para Lula, mas para todos os poderosos que estão ou estarão no mesmo caso.

  11. O STF deseja manter a impunidade dos políticos corruptos que inviabilizam o país.
    Os 3 poderes estão tomados pela corrupção e pela malandragem.
    Cabe as forças aramadas cumprirem o seu papel reestabelecendo a ordem necessárias para o exercício da democracia.

  12. O MINISTRO QUE SENTAR EM CIMA DISTO VIRA HERÓI E ENTRARÁ PARA HISTÓRIA JUNTAMENTE COM A RESISTÊNCIA DA PRESIDENTE DO SUPREMO. A HISTÓRIA ESTÁ SENDO ESCRITA. Se NINGUÉM o fizer é CONLUIO de TODO $tf VERGONHA NACIONAL

  13. Se o STF livrar o condenado e os envolvidos nas investigações e condenações, mais as Forças Armadas ficarem caladas, podem estar certo que será o fim de um país chamado Brasil. A partir disto será uma terra dominada pela escória, pelo pior que pode vir da mal índole do ser humano.