Governo estuda reformulação do Bolsa Família

Governo estuda reformulação do Bolsa Família
Foto: Agência Brasil/Arquivo

O governo Jair Bolsonaro estuda uma reformulação do Bolsa Família para aumentar o valor médio do benefício para R$ 200.

O Antagonista confirmou com fontes do Ministério da Economia que a mudança seria feita sem alterar o orçamento do Bolsa Família de 2021, que será de R$ 34,8 bilhões. A informação foi publicada pelo Estadão.

Uma medida provisória sobre o tema é estudada, sob coordenação do Ministério da Cidadania. A ideia é mudar os tipos de benefícios concedidos hoje e criar novas modalidades para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

O aumento seria possível graças ao orçamento do Bolsa Família de 2021, que é quase 20% maior que o de 2020.

Inicialmente, o aumento no orçamento serviria para incluir pessoas no programa, que hoje atende 14,3 milhões de famílias. A expectativa era aumentar o número de beneficiários para 15,2 milhões, reduzindo a fila de mais de 1 milhão de pessoas à espera do benefício.

As mudanças, porém, vão permitir um aumento no valor médio do programa, de R$ 193 para R$ 200, e a inclusão de 200 mil famílias no programa, para 14,5 milhões de beneficiários.

A reformulação do Bolsa Família é a forma encontrada pelo governo para aumentar o benefício, após o fim do auxílio emergencial. Como a criação do Renda Brasil foi enterrada por Bolsonaro, o governo procurou novas formas para alterar o programa assistencial.

Segundo as fontes da equipe econômica, a medida provisória deve ser levada ainda este mês para avaliação de Bolsonaro. Qualquer alteração, porém, só deverá surtir efeito com após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que deve ser votada pelo Congresso em fevereiro.

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