Governo fecha acordo para derrubar veto de Bolsonaro

Governo fecha acordo para derrubar veto de Bolsonaro
SÃO PAULO,SP,19.07.2019:DORIA-ALMOÇO-DEBATE-LIDE - O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira durante o almoço-debate do LIDE no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (19). (Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress)

O ministro Luiz Eduardo Ramos fechou um acordo com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia para que o Congresso derrube um veto de Jair Bolsonaro à lei que obriga o Executivo a pagar todas as emendas parlamentares de 2020.

As emendas custarão R$ 42 bilhões ao governo de 2020.

O acordo foi firmado agora há pouco, durante reunião na residência oficial de Davi Alcolumbre. Participaram também o relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, e membros da equipe econômica do governo.

O veto a ser derrubado será o que define que parlamentares irão definir os beneficiários das emendas e a lista de prioridades.

O governo também se comprometeu a enviar até esta quarta-feira (12) um projeto de lei para definir que, em caso de contingenciamento no Orçamento, as emendas sofram o congelamento de forma linear. Ou seja, se o contingenciamento for de 20%, o valor total das emendas sofrerá congelamento proporcional.

A votação dos vetos está marcada para esta quarta-feira (12).

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