Os governadores Helder Barbalho (Pará), Wellington Dias (Piauí) e Ronaldo Caiado (Goiás) afirmaram há pouco que o Ministério da Saúde se comprometeu a comprar todas as vacinas que forem aprovadas por uma de quatro agências regulatórias internacionais.

São elas: Food and Drug Administration (FDA);  European Medicines Agency (EMA); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA); e National Medical Products Administration (NMPA).

As declarações foram dadas, no Palácio, logo após reunião com o ministro da Saúde. Pazuello, segundo os governadores, disse que a Anvisa terá um prazo de 72 horas para autorizar o uso de vacinas que tenham sido registradas pelas agências estrangeiras.

A possibilidade de autorização emergencial foi estabelecida na lei 13.979/20 (alterada depois pela lei 14.006/20), que estabelece ainda que, se a Anvisa extrapolar o prazo, o registro será concedido “automaticamente”.

“Alinhamos que qualquer vacina que esteja autorizada pelas quatro agências internacionais, segundo a lei federal, a Anvisa estará com a responsabilidade de certificá-la para o uso em território nacional [em 72 horas]”, disse Helder Barbalho.

O governador do Piauí, Wellington Dias, disse que nenhuma vacina ainda foi registrada por uma das quatro agências reguladoras estrangeiras definidas na lei. O imunizante da Pfizer, porém, está prestes a receber o aval para uso emergencial nos EUA.

“Além de um processo próprio de avaliação da Anvisa, [o Ministério da Saúde] também vai na linha da lei que diz que vacinas reconhecidas por outras agências reguladoras, a Anvisa se obriga a reconhecer em até 72 horas. A Pfizer, por exemplo, deve iniciar agora o reconhecimento pela agência americana (FDA). Com o reconhecimento, a Anvisa será provocada para validar ou não validar em 72 horas.”

Segundo o governador Ronaldo Caiado, o ministro Pazuello fará um comunicado amanhã para anunciar as medidas definidas na reunião de hoje — que inclui a compra de 300 milhões de seringas, agulhas e contratação de aeronaves para a logística de distribuição.