Governo vê direito do consumidor como credencial para a OCDE

O governo Bolsonaro acredita que entre as credenciais para se tornar membro da OCDE, campanha que ganhou apoio dos EUA, estão as práticas adotadas para a atualização do direito do consumidor.

Desde o ano passado, a Secretaria Nacional do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça, passou a adotar padrões internacionais e seguir  guias regulatórios da OCDE num esforço até para adequar o direito do consumidor a agenda liberal do ministro Paulo Guedes.
Uma das questões que contou com o protocolo internacional é o avanço sobre a questões dos dados dos usuários da internet. Há um processo administrativo sancionatório contra o Google, que supostamente violou a privacidade dos usuários do Gmail, ao analisar o conteúdo das caixas de correio sem o consentimento dos usuários e com fins comerciais.

Comentários

  • opɹɐnpǝ -

    Dificilmente nos darão essa concessão. Após a descoberta da ladroagem toda desses políticos, pensávamos que isso iria ter um fim ... ledo engano!!! O fim mesmo que estamos vendo é o da democrac

  • jefferson -

    Direito do consumidor para entrar no OCDE, parece piada. As principais credenciais são combate a corrupção (zero), proteção ao meio ambiente (zero), educação (zero), saúde (zero). Brasil jamai

  • Thomas -

    Equality, Disclosure and Transparency are the foundation of OECD. Brasil is corrupt in all phases of Government.

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