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Guedes quer pedalar novo Bolsa Família

Equipe do brilhante ministro da Economia estuda a possibilidade de transformar o Auxílio Brasil em um programa temporário, com menos de dois anos de duração
Guedes quer pedalar novo Bolsa Família
Foto: Washington Costa - ASCOM/ME

Sem conseguir aprovar uma fonte de compensação para o novo Bolsa Família, a equipe do brilhante ministro Paulo Guedes (foto) estuda a possibilidade de transformar o Auxílio Brasil em um programa temporário, com menos de dois anos de duração.

Segundo a Folha, a medida dispensaria a aprovação da reforma do Imposto de Renda, posta hoje pelo governo como fonte formal para respaldar o novo programa. No caso do programa temporário, ficaria dispensada a exigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal de compensar despesas permanentes.​

Em seu artigo 17, a LRF exige corte de gastos ou aumento de receitas para a criação de novas despesas permanentes, consideradas aquelas que se estendem por mais de dois exercícios. Criar um programa temporário é driblar a lei, pois dinheiro não dá em árvore e o risco de violar o teto de gastos permanece.

 

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