Há 'desmanche do arcabouço anticorrupção' no Brasil, diz Transparência Internacional

A Transparência Internacional divulgou há pouco relatórios que descrevem um “progressivo desmanche do arcabouço legal e institucional anticorrupção que o Brasil levou décadas para consolidar”.

“Os graves retrocesso no combate à corrupção no Brasil frustram os esforços das instituições nacionais e as expectativas da sociedade brasileira, fazendo soar um alarme na comunidade internacional sobre o descumprimento do país de obrigações assumidas.”

São dois relatórios. Um avalia a implementação da Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, tratado assinado pelo Brasil em 2000.

O segundo faz uma atualização dos “retrocessos legais e institucionais para a luta contra a corrupção no Brasil, que foram observados nos últimos 12 meses”.

Segundo o documento, houve “recrudescimento da ingerência política e perda de autonomia de órgãos cruciais para o enfrentamento da corrupção, como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o próprio Supremo Tribunal Federal”.

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