Em sentença proferida no dia 24, a juíza Gabriela Hardt, de Curitiba, afirmou que não houve comprovação de que dinheiro recebido por Lula por palestras contratadas pela Odebrecht possuem origem ilícita.
Com isso, liberou recursos do ex-presidente que estavam bloqueados, para eventual pagamento de multas e reparações em caso de condenação.
Na decisão, a juíza levou em conta relatório da Polícia Federal, que não encontrou provas de ilegalidades, e do Ministério Público Federal, que pediu o arquivamento do caso.
“A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio Lula da Silva baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo Ex-Presidente. Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta”, escreveu a juíza.
Foram desbloqueados cerca de R$ 4,5 milhões depositados em planos de previdência privada, R$ 303 mil em contas bancárias, posse de três apartamentos e um terreno em São Bernardo do Campo e de mais dois veículos.
-
PDT acusa Bolsonaro de peculato por compra de leite condensado
-
O bolsonarista Eduardo Cunha
-
ENTREVISTA: Wilson Lima diz que Pazuello ajuda a 'agilizar demandas', mas que 'ainda falta oxigênio'
-
Sobra leite condensado, falta transparência do governo
-
Assessor de Bolsonaro chama Doria de 'corno', e Fábio Faria endossa