HC de Palocci: 5 a 1 para não analisar o mérito
Dias Toffoli abre divergência e conhece o HC apresentado pela defesa de Antonio Palocci: 5 a 1 no sentido contrário...
Dias Toffoli abre divergência e conhece o HC apresentado pela defesa de Antonio Palocci: 5 a 1 no sentido contrário.
“O habeas corpus é para todos.”
Na defesa do instrumento do HC, o ministro disse, ainda, que “num país desigual como o nosso, [o habeas corpus] é de uma importância imensa”.
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