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1 minuto de leitura 23.01.2018 08:24 comentários
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A imprensa petista já está questionando a lei da Ficha Limpa. Para a Folha de S. Paulo, “a mobilização gerada pelo caso de Lula dará novo impulso às críticas a pontos controversos da lei”...

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A imprensa petista já está questionando a lei da Ficha Limpa.

Para a Folha de S. Paulo, “a mobilização gerada pelo caso de Lula dará novo impulso às críticas a pontos controversos da lei”.

Todos os advogados consultados pela reportagem defenderam a candidatura do condenado, argumentando que “não é legítimo, do ponto de vista constitucional, que uma pessoa fique inelegível antes de condenação definitiva”, porque isso fere a presunção de inocência.

O idealizador da Ficha Limpa, Márlon Reis, rebateu:

“A lei eleitoral não determina uma sanção, uma punição, mas sim uma condição. Ou seja, exigem-se alguns requisitos para alcançar o direito da candidatura. Isso não tem nada a ver com punição. Por isso a Ficha Limpa não se submete ao princípio da presunção de inocência.”

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