Inquérito do STF é “orgia de desatinos”, diz Reale Jr.

Em entrevista a José Nêumanne, o jurista Miguel Reale Jr. definiu assim o inquérito ilegal aberto por Dias Todfoli e conduzido por Alexandre de Moraes:

“Há uma orgia de desatinos, que vieram num crescendo, para surpresa, principalmente, dos próprios outros ministros do Supremo Tribunal. A instauração do inquérito já constituía uma anomalia, pois o artigo 43 do Regimento Interno do Supremo autoriza o presidente da Casa a instaurar inquérito para apurar crime ocorrido nas suas dependências ou designar um ministro para o fazer. O que não era, evidentemente, o caso. Além do mais, poderia, se fosse a hipótese, haver a instauração, mas não a condução da própria investigação, que cumpre ser realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, em respeito ao princípio simples de que aquele que julga não pode ser quem investiga, especialmente se quem julga se coloca como pretensa vítima.

Mas a determinação de a investigação ser conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, sem exame do plenário, já indicava uma forma de fazer persecução penal sem um mínimo de elementos concretos, seja quanto ao fato em si a ser investigado, seja quanto à autoria. Era e foi uma fishing expedition, ou seja, sair a esmo a investigar, sem dados palpáveis verossímeis de realidade, meras cogitações kafkianas, e sem indicação de autoria, buscando alcançar alguma prova acerca de qualquer hipótese possível de um possível crime.

Essa decisão do presidente Toffoli contrariou decisão do ministro Toffoli, que no AG Reg. no Inquérito 3.847/Goiás, asseverou: ‘Assim como se admite o trancamento de inquérito policial, por falta de justa causa, diante da ausência de elementos indiciários mínimos demonstrativos da autoria e materialidade, há que se admitir – desde o seu nascedouro – seja coarctada a instauração de procedimento investigativo, uma vez inexistentes base empírica idônea para tanto e indicação plausível do fato delituoso a ser apurado’.”

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. EEduardo Henrique de Oliveira disse:

    Bolsonaro Maia e Davi abriram mão da lava toga e de impeachment contra membros do Judiciário. Ou seja destruíram o sistema de freios e contrapesos que equilibraria os poderes.Judiciário acima de tudo!

    1. cont...faltou dizer trocar a Toga por uma Camisa de Força...

    2. Quanta bobagem. O Presidente(seja ele quem for) não apita nada nisso. Totalmente Legislativo. Só imbecilidade crônica. Depois falam que o louco é o Olavo. kkk..

    3. Bolsonaro? O que o presidente tem com isso? Deixa de ser amestrado. Falar qualquer IDIOTA fala.

    4. Deixa de bobagem, abriram mão nada, os 3 têm vidraça de vidro, não podem jogar pedra na vidraça de ninguém, as vidraças deles são mais vulneráveis.

Ler comentários
  1. AADONIS SINICIO JUNIOR disse:

    É melhor a sociedade se movimentar e atuar como for possível para conter a sanha pelo poder de alguns membros do STF. No momento o soldado e o cabo podem ficar apenas de prontidão. Mas até quando?

    1. no caso, um enfermeiro, um psiquiatra e uma ambulância

  2. FFátima Casagrande disse:

    Se nós temos alguns juristas ilustres como Reale Jr., como podemos aceitar toffolis no STF? Só nos resta o desespero ou a força.

  3. AADONIS SINICIO JUNIOR disse:

    Para Toffoli e Moraes a melhor defesa é o ataque. O inquérito fake é um ataque contra as regras legais.

  4. RRUBEM MENDES DE OLIVEIRA disse:

    Existe o antecedente histórico do senador McCarthy, cuja ânsia persecutória só encerrou-se quando enfim confrontado : "Have you no sense of decency, sir ?" Quem fará essa pergunta aos nossos stfs ?

  5. AAntonio Praca disse:

    100% aprovado. Inclusive porque, e antes de tudo, o jurista menciona que o inquérito só poderia valer para as dependências do supremo. Alem de tantaos outros absurdos, é minha tese principal.

  6. Marcelo disse:

    Alguém tem que dar um jeito nesses funcionários públicos do stf. Mandato de 8 anos e eleição direta e popular pra todas as instâncias.

  7. Francisco disse:

    Tentar conter a imprensa é um erro! Mas o que fazer quando o Presidente da Suprema Corte vê seu nome citado pelo Marcelo Odebrecht? A verdade virá à tona. Pode aguardar! Quem errou deve temer!

  8. Luis disse:

    Enquanto não desocupar o STF dessa gangue, servindo de exemplo e "estímulo" para outros órgãos e repartições, este país não sai desse atoleiro.

  9. Francisco disse:

    O STF vem errando na mão. A população está contra as decisões que eles tomam. O povo não quer que soltem bandidos. A população quer economia e eles gastam uma fortuna.

  10. Luis disse:

    Meu estoque de maus adjetivos acabou, não consigo mais expressar o asco, o repúdio, a aversão e a intolerância com Vossas Excrescências, que hora ocupam o STF.

    1. Pode ter certeza que esse é o sentimento de 99% dos brasileiros.

  11. Fatima disse:

    Com tantos juristas de verdade e respeitáveis como Reale Jr., merecíamos ter alguns toffolis no STF?

  12. Sarcástico disse:

    Ora mas queria o que daqueles dois do STF? Só destinos e idio tices mesmo.

  13. Rodolfo disse:

    Certamente, o despacho do Toffoli no último parágrafo não foi ele quem escreveu, está muito elaborado pra ele.

    1. Ele não escreve sequer um daqueles despachos. O cara é uma nulidade.

  14. profissionalsolar.tk disse:

    Basicamente o que esses ministrinhos DESQUALIFICADOS tentaram fazer foi uma CPI Interna corporis em que eles são os membros da comissão, membros do MP e os Juizes...é,eles se ACHAM deuses....

  15. CARMEN disse:

    Ah como eu queria que houvesse um troca imediata desse supremo por um tribunal militar. Aí talvez tivéssemos paz e certeza da Justiça.

  16. Rocambolesco disse:

    todo um rocambolesco empafiado pra dizer o mesmo, ou o óbvio. Não era mais fácil servir logo um bolo de fubá? De caneca.

  17. Chip disse:

    Trocando em miudos, ele quiz dizer que o STF tá virado numa PUT-ARIA !!!

  18. mara disse:

    O amigo do amigo do meu pai, acha que é dono do país, o semideus!!! O que esperar de quem foi reprovado 2 vezes em concurso para Juiz? Despreprado !!!

  19. Fábio disse:

    "meras cogitações kafkianas". Reale Jr, Dias Toffoli não está suficiente para entender esse troço de "kafk....." Corre o risco de ele imaginar ser de comer ou passar no cabelo.

  20. Marlene disse:

    Estamos esperand9 que skgum Ministro questione isso e estimule a discussão em plenário! Todos vão ser omissos? Quando um tema interessa há sempre quem fustigue!!!!

  21. Lima disse:

    O censor do Antagonista é remunerado pelo Toffoli?

  22. GILMAR disse:

    Oh velho, o cara é o amigo do amigo de meu pai da planilha de propina da Odebrecht, é que agora, arranjou outro amigo, ces tão querendo mais o quê???

  23. Alexandre disse:

    Infelizmente jamais veremos o irmão do Ciro dizendo: o amigo do amigo está preso, babaca.... Deixa para o amigo do amigo da geração de nossos bisnetos .. #euacredito

  24. Alexandre disse:

    Só muda que o Jucá ao invés de orgia chamou de suruba...

  25. Alexandre disse:

    Essa notícia é old news. O Romero Jucá já deu o papo...

  26. Ozzy disse:

    O episódio foi grotesco . O presidente do Supremo é grotesco tecnicamente . Infelizmente .

  27. Paulo disse:

    Mas os deuses podem tudo, até rasgar a constituição, pois quem poderia fazer algo, no caso o senado, tem medo de se indispor com esses deuses, pois muitos têm o rabo preso.

  28. J.TAJRA disse:

    "Poderia se fosse a hipótese, haver a instauração, mas não a condução da própria investigação" É isso aí, tá mais claro que o sol do meio dia, só os loucos ou mal-intencionados não enx

  29. Carlos disse:

    DEsatinos? É malandragem mesmo, na cara dura!

  30. Implacavel disse:

    Simplificando... c.agada de um adevogadozinho de porta de cadeia ...incompetente... colocado no posto mais alto do judiciario...com um burrão... facista ..lambe s.aco como cão de guarda.

  31. Waldomiro disse:

    Faz tempo que o $tf faz orgias com seus julgamentos e interpretações da lei de acordo com o "paciente"....

  32. Zelia disse:

    Complexo de inferioridade + vaidade exacerbada + interesses em jogo + competência reprovada = orgia de desatinos

  33. susan disse:

    O Supremo é uma anomalia. Profissionais despreparados e reféns de negociatas e políticos. Pagos com nossos IMPOSTOS.

  34. carlos disse:

    Dizem que Eles quer saber o que precisa fazer para conseguir uma vaga no Supremo...

  35. carlos disse:

    Dizem que Deus quer saber o que Ele precisa fazer para conseguir uma vaga no STF...

  36. Gilson disse:

    Analise perfeita do caso, feita por um ilustrado professor de direito.

  37. Annibal disse:

    Tempos sombrios! STF censurador, inquisidor e perigoso, assombrando o país.

  38. Jorge disse:

    Esse Miguel Reale é da parota do FHC....nunca será um Ives Gandra!

  39. Ricardo disse:

    Como explicar a covardia e omissão dos demais ministros e ministras do STF que não ousam manifestar-se explicitamente contra os desmandos da banda podre? Por que decidiram ser cúmplices?

  40. Carlos disse:

    Que síntese perfeita! Queria ver a cara de Toffolento e do anão careca depois dessa aula.

  41. O disse:

    Em resumo: tá tudo muito louco! O Brasil vai pegar fogo qualquer hora. Essa é a impressão que estão passando para mim.Espero estar enganado!

  42. Luan disse:

    Esses comentários estão fora de ordem cronológica, efeito Antagonista+?

  43. Jose disse:

    Quem não deve não teme, além disso, está claro o conflito de interesses, pois quem julga não deveria ser a vítima! E a censura continua, uma vez que ele alega que não há censura no inquérito!

  44. #nordeste_é_Lula disse:

    Fishing foi o que ele fez no golpe contra Dilma. Saiu procurando algum motivo qualque para pedir o impeachment.

  45. zóio disse:

    Nosso STF é uma vergonha! Deve ser constrangedor para a PF ter que investigar num esquema furado desse, ilegal.

  46. LUIZ disse:

    os maiores advogados do país ( não aqueles que puxam o saco do stf e vivem de causas milionárias bancadas por políticos corruptos) denunciam a alta corte e não encontrm eco no congresso! porquê?

  47. Jardel disse:

    OS TRES patetas + o MAM mandam no país......É uma vergonha

  48. MARIO disse:

    Não Dr. Miguel, não existe uma orgia, e sim inúmeras orgias ocorrendo no SS-TF.

  49. Jardel disse:

    Lewandowski tá no STF porque é amigo da familia Lula..MAM tá lá porque é primo do Collor..Tofolli...empregado do Ze Dirceu.....É PRA DESTRUIR UM PAÍS.

    1. Taí, você falou uma coisa que eu não tinha percebido. O presidente do stf é o Zé Dirceu.

  50. Gilson disse:

    Depois desta aula de direito tenho ate vergonha de querer acrescentar algo num simples comentário.

  51. Gilson disse:

    Depois dessa aula de direito tenho ate vergonha de querer acrescentar algo em um simples comentário.

  52. Xavier disse:

    Dois juízes sem experiência, sem mérito, pouco saber jurídico, só estão ocupando o cargo pela politicagem que atrasa esse país! Expondo os outros ministros e o STF

  53. Patrício disse:

    Botou o toffoleta e o imoraes nus. O fato é que alguém escreveu o que o toffoleta manifestou no Agravo, porque ele não tem discernimento jurídico para entender o que escreveu.

  54. Valmir disse:

    Nossa....que lição de direito e moral no STF. Esses juizes tem rabos preso com os chefes da Orcrim, ta na cara. Depois de uma lavada, uma surra na moral, vamos ver se eles tem coragem de responder

  55. Zenith disse:

    Marcelo Ramos foi 10 anos do PCdoB. Trabalhou com Orlando Silva no governo Lula. Orlando Silva é amigo de Roliço Maia.anotem: esse cara está lá para atrapalhar

  56. Márcia disse:

    Virou uma orgia e fica por isso mesmo, ou seja os 3 poderes são trigêmeos que podem fazer o que quiser sem serem incomodados, como se fosse filhos da mesma.....P.