Intervenção no Rio é contestada no STF

Um advogado entrou com mandado de segurança no STF contra a intervenção no Rio logo depois de o decreto ter sido assinado no Palácio do Planalto, informa Gerson Camarotti no G1.

Carlos Alexandre Klomfahs, o advogado, alega que não houve consulta ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional –segundo ele, determinações constitucionais– antes que se decretasse a intervenção.

Grace Mendonça, que comanda a AGU, já foi ao Supremo conversar com Rosa Weber, que é a relatora do caso.

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem;
Tempo de publicação: 4 minutos

200

  1. Por que maioria das matérias do Antagonista parecem mais um resuminho de grandes temas que interessam a todos e não se aprofundam nas informações?
    Muitas vezes as manchetes são mais chamativas e interessantes do que os micros textos publicados!
    Para um veículo de imprensa administrado por esse time de intelectuais que preza a informação, fica parecendo preguiça de fazer o trabalho completo!
    É frustrante abrir a página e deparar com as informações incompletas, só a ponta do iceberg. Isso só ajuda a perder credibilidade.

Ler mais 60 comentários
  1. Por que maioria das matérias do Antagonista parecem mais um resuminho de grandes temas que interessam a todos e não se aprofundam nas informações?
    Muitas vezes as manchetes são mais chamativas e interessantes do que os micros textos publicados!
    Para um veículo de imprensa administrado por esse time de intelectuais que preza a informação, fica parecendo preguiça de fazer o trabalho completo!
    É frustrante abrir a página e deparar com as informações incompletas, só a ponta do iceberg. Isso só ajuda a perder credibilidade.

  2. Acreditem que quiserem, mas estas esquerdas estão apoiando o caos para o Brasil.
    Tem medo de que as organizações criminosas venham a serem controladas pelos Militares e estabeleçam a Ordem e o Progresso no tão sofrido Rio de Janeiro.
    Não é atoa que são contra o Capitão Jair Bolsonaro Presidente em 2018.
    Quem conhece os Decálogo de Lênin, entenderão o que está acontecendo no Brasil.

  3. Eu disse uma vez para um advogado que advogados e a OAB fazem coisas para manter o caos.
    Entre a segurança para salvar vidas e roteiro burocratico, o tal advogado para manter o caos e a beneficio sabe-se la de quem ele está, prefere ver a população correr risco de vida.

  4. Se der certo no Rio, vai se espalhar pelo país inteiro. Os governos estaduais fazendo corpo mole e sem gastar verbas pelas intervenções. Tinha que ter uma espécie de “castigo” para quem pede ou sofre essa intervenção, como perda do cargo ou afastamento.

    1. Perfeito GLAULER ! Mas para o SERVIÇO ficar de acordo, bastaria o Presidente Temer estender tais medidas para a CÂMARA, SENADO e parte do STF. Aí consertaria tudo de vez.kkk

  5. Impressionante ler os comentários. A maioria dos que o advogado quer aparecer mas esquece que está querendo aparecer através de comentário na internet.
    Também falam que o advogado deve ser porta de cadeia mas não tem cérebro pra entender que advogado porta de cadeia não vai ao STF.
    E, não menos importante, se auto intitulam cidadãos de bem mas não tem interesse na Constituição, lei maior de qualquer país.

  6. Os mais afeitos ao bandidos, claro que não gostaram! Eu desejo a volta do Brasil para o povo do bem, da educação, do repeito….vcs lembram de uma matéria nas escolas dos anos 70? “Educação moral e cívica” Pois é, essa matéria ensinava as crianças como ser um cidadão! Hoje, se ver tudo o que não presta para formar a personalidade de uma criança….SRS. Militares, nos devolvam o Brasil do bem!

  7. Então… Pela manhã disse, o STF vai intervir na intervenção…
    Impressiona como tem gente chata e vermelha no Brasil para atrapalhar tudo o tempo todo…

    Esquerda, pt, bandidos e advogados de porta de cadeia aliados a STF pequeno vão fazer miséria neste Brasil…

    e lógico sempre tem um bradando a lei da legalidade ditada pelo Ministro Gilmar rsrs
    Triste ver tudo isso…

  8. Pronto,vao eles agora atravancar tudo como sempre,um vai pedir vistas ,outros depois de 3 horas falando vao votar dubiamente e no final vai dar 5 a 6,contra ou a favor.So um tanque passando por cima resolve o problema q o pais tem com esses 11.

  9. E muito fácil ficar aqui de bla bla bla,vão morar no Rio,e ficar sujeito a levar uma bala perdida em qualquer esquina,ver um filho um neto se esvair em sangue por mais um tiro,
    O Exército demorou,tem que acabar com esses criminosos.
    O povo quer Paz,quer ter o direito de ir e vir,sem terminar em um necrotério.
    Viva a intervenção.
    Que morram os criminosos,chega da morte dos inocentes.

  10. Esse babaca está apenas querendo aparecer visando captar cliente. Infelizmente a culpa é da mídia mulambeira que abre espeço para esse tipo de aproveitador. Por mim esse tipo de advogado morre de fome, pois não contratarei nunca um desse tipo. Até sugeriria que ele botasse uma melancia na cabeça e fosse para a porta do Supremo, pois assim teria uma exposição à mídia bem maior. Nojo!!!!

  11. Se o Conselho não opinar, podemos dizer que estamos numa ditadura. Aliás, não é o primeiro indício disso! O presidente não pode tomar essa decisão por ele mesmo. Ainda mais um presidente sem legitimidade, com duas denúncias nas costas, indo para uma terceira. Simples assim!

  12. Esse dr. Carlos Alexandre Klomfahs não sabe o que está acontecendo
    com a população da cidade do Rio de Janeiro e de Niterói.
    Deve ser advogado de algum partido de esquerda responsável por
    toda essa criminalidade desenfreada.

  13. Tendo em vista o caráter estritamente consultivo de que se revestem, o Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional só opinam sobre a conveniência da decretação de estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal quando solicitados a fazê-lo pelo presidente da república.

  14. Primeiramente LULA NA CADEIA
    Eu achava que o pior dos mundos era a IMPRENSA VERMELHA que manipularam as pessoas durante 25 anos com suas FAKENEWS e doutrinação esquerdista
    Mas ai aparecem esses 3 PATETAS dos ANTAS a mando das Organizações GLOBO para DESTRUIR o PSDB e manipular e confundir eleitores de CENTRO e DIREITA que acreditaram que eles eram anti-esquerda
    MICHEL TEMER depois do ato CORAJOSO de hoje já é o maior PRESIDENTE da HISTÓRIA
    Salvou a ECONOMIA e agora é o primeiro a ENFRENTAR o problema da Segurança Pública
    Vai tirar o comando da Polícia corrupta do RIO e entregar para os HONESTOS militares
    Não é banho de sangue IDIOTAS, é ocupação de território SHOCK and AWE
    Ser contra a Intervenção Fluminense é ser cúmplice de bandidos e querer fazer política com sangue nas mãos

  15. Tratar emergencia em reunião de conselho, comissão ou assembleia e querer não fazer coisa alguma. Mas espírito de porco é o que mais se reproduz à esquerda do pensamento do mundo. Federalizaram os problemas gerados por uma população indolente e mal acostumada.

  16. O Rio inteiro, assim como alguns outros estados ja deveriam ter recebido intervencoes gerais e totais, e nao apenas na seguranca publica. Mesmo sendo muito pouco, ainda ha este tipo de asnos que se colocam contra!!! Este energumeno deveria ser deixado na fabela da Mare, para ver como e viver na sgeuranca carioca…

  17. LEI Nº 8.183, DE 11 DE ABRIL DE 1991.
    Art. 1° O Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão de Consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático, tem sua organização e funcionamento disciplinados nesta lei.

    Parágrafo único. Na forma do § 1° do art. 91 da Constituição, compete ao Conselho de Defesa Nacional:

    b) opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal;

    LEI Nº 8.041, DE 5 DE JUNHO DE 1990.
    Art. 2º Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

    I – intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;

  18. A oitiva dos integrantes do Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional não precondiciona a decretação de intervenção federal em estados e municípios, pois tais entidades têm caráter meramente consultivo. Os artigos 34, 35 e 36 estabelecem os pressupostos atinentes à efetivação de intervenção federal, dentre os quais não se encontra a consulta pelo presidente da república àqueles orgãos, que não têm poder de obstar a expedição de decretos presidenciais.

  19. Esse advogado leu a Constituição Federal?

    Aqui vai:

    Art. 21. Compete à União:

    I – manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais;

    II – declarar a guerra e celebrar a paz;

    III – assegurar a defesa nacional;

    IV – permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente;

    V – decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal;

  20. O problema é que aqui no Brasil tem muito advogado vagabundo que quer 5 minutos de fama para pegar clientes. E o pior é que eles podem ser até futuros “sócios” de quem decide as causas.

  21. Klomfahs já protocolou ações populares para barrar a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e contra o fatiamento do impeachment sofrido pela petista, que lhe garantiu a manutenção dos direitos políticos. Ele também pediu para anular parte do acordo de delação premiada que os empresários Wesley e Joesley Batista, da JBS, firmaram com o Ministério Público Federal (MPF). Também proibiu Temer de aumentar FIS e CONFINS! É muito eficiente e não partidário!