Intervenção no Rio paralisou PEC que muda indicação de ministros do STF
O Antagonista lembra que tramita no Senado uma PEC de autoria do senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, para mudar a forma de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal...
O Antagonista lembra que tramita no Senado uma PEC de autoria do senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, para mudar a forma de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Pela proposta, já aprovada na CCJ, os nomes seriam escolhidos a partir de listas tríplices e os ministros ficariam na corte por um período fixo de 10 anos.
A tramitação no plenário foi interrompida pela intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, que, durante sua vigência, impede qualquer alteração na Constituição.
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