Judiciário estoura teto de gastos
O Judiciário é o único dos três Poderes a não respeitar o limite do teto de gastos, registra a Folha. “Segundo dados do Tesouro Nacional, o Judiciário já...
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O Judiciário é o único dos três Poderes a não respeitar o limite do teto de gastos, registra a Folha.
“Segundo dados do Tesouro Nacional, o Judiciário já ampliou seus desembolsos em 8,8% no primeiro semestre deste ano. A variação é mais alta que os 7,2% permitidos pelo teto de gastos para este ano”.
A regra do teto de gastos estabelece que o crescimento das despesas do governo federal está limitado à variação da inflação. Ao estourar o limite, o Executivo terá de compensar esse excesso gastando menos do que o permitido.
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