Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

Juiz que suspendeu posse de Cristiane Brasil perde ação em que tentava receber benefício

O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, perdeu uma ação três dias depois de ter suspendido a cerimônia de posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

Em 2015, o juiz acionou a Justiça para receber R$ 21.766,15 da União, valor referente a uma verba de trânsito — paga quando magistrados mudam de cidade –, com correção desde 2011.

Couceiro avaliou que teria direito ao benefício por ter, no fim de 2010, participado, no Rio de Janeiro, de uma Semana Nacional de Conciliação.

A juíza responsável pelo processo entendeu que não fazia sentido, até porque, naquela época, ele não era oficialmente magistrado. Havia sido aprovado em concurso, mas não tinha assumido a função.

Em 11 de janeiro deste ano, saiu a sentença definitiva, condenando o juiz a pagar honorários de sucumbência, princípio pelo qual a parte perdedora em um processo é obrigada a arcar com o serviço do advogado da parte vencedora.

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO