Juíza manda trancar inquérito de Lula contra O Antagonista e diz que jornalistas sofreram “constrangimento ilegal”
Em novembro de 2015, Lula alegou, no 17º Distrito policial do Ipiranga, em São Paulo, que Mario Sabino, Diogo Mainardi e Claudio Dantas haviam cometido crimes contra a sua honra, em prática de associação criminosa. Um inquérito foi aberto até que, sem a menor expectativa de que fosse arquivado, os três jornalistas de O Antagonista, por intermédio de seus advogados, Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos, impetraram um habeas corpus, no Foro Criminal da Barra Funda, pedindo o trancamento da peça surrealista...
Em novembro de 2015, Lula alegou, no 17º Distrito policial do Ipiranga, em São Paulo, que Mario Sabino, Diogo Mainardi e Claudio Dantas haviam cometido crimes contra a sua honra, em prática de associação criminosa.
Um inquérito foi aberto até que, sem a menor expectativa de que fosse arquivado, os três jornalistas de O Antagonista, por intermédio de seus advogados, Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos, impetraram um habeas corpus, no Foro Criminal da Barra Funda, pedindo o trancamento da peça surrealista.
No último dia 12, a juíza Eliana Cassales Tosi, concedeu a ordem para trancar o inquérito, por justa causa. Disse a magistrada:
“Por qualquer ângulo que se enxergue, não há a menor possibilidade de se tachar como associação criminosa a conduta dos jornalistas. (…) Trata-se, em verdade, de exercício da liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, consagrada pela Constituição.”
Mais:
“Os jornalistas tratam das mais diversas questões políticas no mencionado sítio eletrônico, não havendo direcionamento das matérias a uma única pessoa.”
E arremata:
“Sofrem [portanto] os jornalistas constrangimento ilegal.”
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