Julgamento virtual é inconstitucional

Em artigo publicado no Conjur, o advogado Fernando Fernandes defende o fim do chamado julgamento virtual, como o que poderá libertar Lula na semana que vem (veja abaixo).

Embora tenha sido criada para dar celeridade à Justiça, a modalidade não compreende debate entre ministros, nem sustentações dos advogados. E o conteúdo dos votos só é conhecido após a publicação do acórdão com a decisão final.

Embora Fernandes advogue para Paulo Okamotto, braço direito de Lula, suas ponderações são pertinentes. Segundo ele, essa modalidade afronta os artigos 5 e 133 da Constituição.

“No julgamento virtual privilegia-se a atuação do julgador sem rosto, que profere decisão em um ambiente furtivo e de forma individual”. Nem os taquígrafos estão presentes.

É o ambiente ideal para as rasteiras da Segunda Turma.

VOTOS SOBRE PRISÃO DE LULA SÓ SERÃO DIVULGADOS APÓS RESULTADO FINAL

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  1. antonio carlos disse:

    O povo lá de Santa Cândida está rezando pela soltura do 51, não aguentam mais tanta encheção de saco. Em Curitiba só maluco ou doente mental vota em pestista, o 51 conseguiu uma unanimidade entre nós, Fora 51 e não volte mais aqui nunca mais, nem em sonho.

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  1. Gabriel disse:

    Certamente, Fachin faz jogo duplo. Comunista de carteirinha, quer dar um jeito descontar Lula. Perderá toda a moral.

  2. Daniel disse:

    Então, para que aquela cotação de dias para negar o Habeas Corpus no pleno? se basta um voto escondido dos 3 porquinhos?

  3. INTERVENÇÃO MILITAR...VAMOS PRA CIMA disse:

    INTERVENÇÃO MILITAR...VAMOS PRA CIMA

  4. Raphael disse:

    Minha intuição diz que Lula vai continuar preso , ate mesmo a loucura da segunda turma tem limite .

  5. Milton disse:

    Vejam do...o HC e votado pelo plenario e dura até 10 dias, com direito a liminar e parada para a Páscoa. Enquanto isso, na surdina Edson Fachin quer soltar Lula no silêncio e anexo nossa misto? Um agravo regimental? Isso não é democracia e Fachin e hipócrita.

  6. Fabio disse:

    O STF vai causar uma INTERVENÇÃO MILITAR se soltarem o Lula dia 10. Pelo que percebo o STF quer pagar para ver.... E VERÁ !

  7. A ORCRIM DEVE SER DIZIMADA. disse:

    ESTA ORCRIM E DESCARADA DEMAIS. FAZEM TUDO NA CARA DO POVO DE BEM, NA CARA DAS FFAA E DO RESTO DO MUNDO. E UNIDA COM TODAS AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA AMERICA LATINA E DO MUNDO E SAO UM GRANDE RISCO PARA O MUNDO. ESTA GENTE VEIO EM NOME DO ANTICRISTO.

  8. O inferno é aqui ou ali disse:

    COMO O DIABO GOSTA: NA MOITA. DE REFERÊNCIA, NA CALADA DA NOITE.

  9. INTERVENÇÃO MILITAR VAMOS PRA CIMA disse:

    INTERVENÇÃO MILITAR VAMOS PRA CIMA

  10. #IntervençãoMilitar disse:

    Hahaha! Se soltarem o Lula, ótimo! Se ele eleger-se presidente, melhor ainda!! Esse é o caminho certo para a INTERVENÇÃO MILITAR.

  11. cris disse:

    STF! STF! Cuidado como que fazem! O Brasil de bem NÃO vai aceitar essa maluquice!

  12. Cláudio - Recife disse:

    E ninguém consegue impedir esta turma da ORCRIM de agir contra a nação em favor de bandidos? Estes 4 ou 5 camaradas têm mais poder e força do que 220 milhões de brasileiros?

  13. Fernando Costa da Silva disse:

    O golpe dos três patetas não vai acontecer, o povo não vai deixar, Lula solto ou Moro fora da jogada significam GUERRA CIVIL ou INTERVENÇÃO MILITAR no STF, esses canalhas acham que vamos aceitar o roubo na cara dura, aguardem.

  14. Gustavo disse:

    E, nesse caso específico, Fachin sabe que o acontece na Segunda Turma. Se ele mantiver o julgamento lá, é porque está querendo que Lula seja solto. Cabe a ele não deixar isso acontecer. Tem que mandar pro Pleno.

  15. Sitiante disse:

    Que eles soltem Lula. .....tentem a sorte! É só tentar......um dia a casa cai! Tentem! Vamos lá togados. .....serão em breve togados cagados.. .

  16. Smart disse:

    Smartmatic também, né, Beiçola e Tofoli???

  17. Júnior disse:

    "Quando a grana corre solta o riso corre fácil". SOLTA O VERME E ASSUMA AS CONSEQUÊNCIAS!

  18. Rasteira no povo brasileiro. disse:

    Fachin quer libertar Lula no escurinho do cinema? Afinal, foi ele quem resolveu que seria assim, não foi? Seu coração vermelho não está agüentando ver Lula preso?

  19. Ridendo castigat mores disse:

    Julgamento para privilegiar o Lula e seus asseclas? Engraçadinho!

  20. Maria Esther Tteixeira Correa disse:

    E eu pensando que o Fachin estivesse conosco. Fingiu bem, é um bom ator, só que pisou bonito na bola com esse julgamento virtual, jogando-o pra 2ª Turma.

  21. Sergio Campos disse:

    Com razão, ou sem razão, este advogado estaria exigindo fidelidade, integridade, e zelo pela Constituição ao órgão que mais a utiliza para atender a casuísmos e a interesses pessoais e políticos, fazendo contorcionismos e adulterações acintosas e frequentes na Constituição. Aqui está o ponto fraco da atual "democracia" do Brasil.

  22. Cláudio disse:

    Esta ORCRIM não faz outra coisa na vida a não ser tentar dar um golpe para soltar estes bandidos que vivem roubando a nação. Bando de vagabundos defensores de ladrões.

  23. TÃO KITSCH QUANTO OS PETISTAS. disse:

    Bolsonaristas: Eles são sem argumento. Burros de doer. Ficam é procurando erros simples de digitação (que não é burrice cognitiva nenhuma), que acontecem devido aos meios utilizados — muito rápidos — de hoje em dia, como SMARTPHONES etc. Ou pequenos erros de ortograifa (como esse que acabo de cometer rsss). São grotões, imbecis e idiotizados. Não tem hábito de ler, por isso não sabem argumentar! Nem sabem quem é Dostoiévski. Odeiam a mídia: primitivistas idiotizados (mas odeiam a mídia exatamente igualzinho ao PT, in-crível!). Idiotas fanáticos pelo que ouvem de outros burraldos no YouTube: doutrinação que se ensina asneiras como uma tal de “Teoria das Tesouras”.

  24. Wagner disse:

    O problema é que são eles que dizem o que é constitucional ou não, independentemente do texto constitucional, o que sobra a nós os idiotas pagadores de impostos é ficar reclamando e a outros trouxas clamarem pela escória conhecida como Congresso Nacional para que lhes façam um impeachment. Acorda FFAA, é preciso fechar o Congresso Nacional, fechar o STF e depor o traste também corrupto Temer.

  25. antonio disse:

    com relação a dinheiros carimbados com a figura do luladrão tem que pegar o responsável e pagar pelo crime que esta praticando

  26. CATÃO disse:

    Já que se pode julgar e votar virtualmente, como cidadão deixo aqui o meu voto virtual para que as FFAA tomem e fechem os tres poderes e prendam todos, e partamos para um novo tempo de paz , disciplina e harmonia.

  27. Baiana paulista disse:

    Jesusssss vamos pra Paulista urgente.

  28. José Dudo disse:

    Pode-se inferir que Fachin foi esperto. Sabendo dessa inconstitucionalidade e aventando a hipótese de que algum cidadão possa entrar com mandato de segurança, ele optou pela modalidada "virtyal" apenas para postergar o julgamento.

  29. Comparsas disse:

    Hummmmm!!!!la vem rasteira!!!olha os cumpanheiros ai gente!!!

  30. Carlos disse:

    Muito Cuidado , armadilha , ja teve julgamentos virtuais no meio da Lava Jato, se for considerado inconstitucioal... Mela Jato

  31. Jorge Alberto disse:

    Não é necessário o julgamento virtual pois já se sabe a priori que Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowski votarão pela libertação do corrupto Lula. Se espera que o pleno do STF reverta a decisão imoral.

  32. Providências Urgentes disse:

    E o CNJ, a PGR e a DPU que medidas tomaram? Vão compactuar com esse descalabro?

  33. Niina disse:

    Também acho inconstitucional. Na verdade, não devia servir, no caso do STF que tem ministro da ORCRIM, para julgar mérito. Mas será que a Segunda Turma do Diabo vai peitar a decisão do Plenário e soltar o ladrão bandido? No meu entendimento isso violaria até artigo constitucional (art. 97 da CF) de cláusula de reserva de Plenário e da própria Súmula Vinculante nr. 10 do Supremo. Uma turma não aplicar a lei por não considerá-la inconstitucional se for esse o fundamento. Sem esperar o julgamento das ADCs. Se bem que ali é um galinheiro. Se soltar, vamos para a rua!!

    1. @Niina, quer ir pras ruas que nada, isto não adianta, os bandidos (colarinho branco e de toga) já perderam a vergonha, não se intimidam mais. Não viu a recente manifestação dos militares? Tomará que soltem o molusco mesmo, que verão o sol nascer quadrado rapidinho!

  34. Rosa Lima disse:

    Abaixo julgamento virtual! Os ministros não querem mostrar a cara de falta de vergonha na hora de livrar o Lula ladrão da cadeia não?

  35. # ABAIXO JULGAMENTO VIRTUAL disse:

    JULGAMENTO VIRTUAL É GOLPE.

  36. Claudio PE disse:

    Vamos pra cima deste stf, FFAA!!! Defendam-nos! Defendam o povo, generais! Defendam seus descendentes.

  37. # ABAIXO JULGAMENTO VIRTUAL disse:

    JULGAMENTO VIRTUAL É GOLPE. # ABAIXO JULGAMENTO VIRTUAL

  38. x da questão disse:

    Só aqui pra ter uma imoralidade dessas. Julgamento virtual?! Acho que não existe em nenhum país desse planeta mais como por aqui temos ''jeito para tudo'' mais isso é mais uma invenção de que quer as coisas continuem como sempre . STF alegórico cuidado com o que vão fazer. Querem transformar aqui em um Westworld?

  39. O inferno é aqui ou ali disse:

    Julgamento virtual COMO O DIABO GOSTA: NA MOITA. DE PREFERÊNCIA, NA CALADA DA NOITE.

  40. O Brasil Que Eu Quero disse:

    O Brasil que eu quero e sonho....é um Pais comandado por um General 4 Estrelas. Um STF com Ministros do STM Ministerios gerenciados por altas patentes militares E Corruptos presos com seus bens resgatados para os cofres publcos Incluindo um arrocho nos Grandes Bancos que matam o trabalhadores pagando juros de 300% no cartão de credito entre outros abusos do sistema financeiro. Com Os Militares no Poder...A Imprensa Fake logo será enquadrada, sem parocinios governamentais de bilhões de reais Vamos Pra Ru apoiar a Intervenção militar Já

  41. PAPO FURADO disse:

    Papo furado. O julgamento virtual dispensa o circo que os advogados fantasiados de morcego fazem no STF. Diminui a visibilidade e os honorários. É só isso.

  42. TRES DECADAS PERDIDAS.....E O FUTURO DO BRASIL disse:

    QUEM FEZ VIDA NO BRASIL FEZ....QUEM NÃO FEZ TERÁ QUE ESPERAR O BRASIL VAI NECESSITAR NO MINIMO TRINTA ANOS PARA SE TORBAR VIAVEL PARA QUEM TRABALHA PELA CASA PROPRIA, PELO EMPREENDEDORISMO PROFISSIONAL E POR DIREITOS DEMOCRATICOS APLICADOS COMO MANDA A LEI ATE FAZER A FAXINA GERAL LEVARÁ MUITOS ANOS COM A ELIMINAÇAO DOS SINDICATOS CORPORATIVISTAS, FORUM DE SÃO PAULO, SEM MST, COMUNISTAS MILITANTES, BOUROS E OUTROS TANTOS LIXOS QUE ASSOLAM O BRASIL DE PONTA A PONTA S.O.S FORÇAS ARMADAS O BRASIL QUE EU QUERO....É UM BRASIL GOVERNADO PELO ALTO COMANDO MILTAR

  43. Dada disse:

    A Orcrim andando pelos corredores. Em primeiro lugar minha vida e dos familiares. Os milicos que se virem.

  44. MAS O BRASIL É RASTEIRO! disse:

    Desde o ensino básico aos mais altos títulos acadêmicos, tudo vem sendo estrategicamente nivelado no patamar mais baixo de qualidade existente e tolerável. É um combo rasteiro de educação e formação que se reflete nos ambientes corporativos e políticos. Degenera e corrompe a sociedade, até que todos tenham comportamentos rasteiros culturalmente enraizados. Ou alguém acredita que chegamos nesse patamar por acaso? Muito se investiu e muito ainda está sendo investido nesse Plano de Poder, Projeto de Poder ou Programinha Rasteiro de governo. É só abrir uma rede social qualquer e ver que não faltam vídeos com "professores" e "palestras" doutrinadoras da esquerdopatia dominante. Vários projetos de lei refletem essa realidade e, pior, parte do Judiciário apoia essas aberrações.

  45. nova constituiçao é necessaria FFAA pra cima disse:

    A Constituição Brasileira vem sendo ESTRUPADA a cada ação do STF Somando-se com as seguindas emendas que qtende aos interesses dos próprios legisladores e com a conivência do judiciário

  46. Paulo Cesar disse:

    A Justiça brasileira é virtual. Jader Barbalho que o diga.

  47. Chris disse:

    Pq Fachin optou por esse tipo de julgamento? Se Lula for solto teremos uma convulsão social.

  48. Pastor Pantagruel disse:

    Sabemos bem quem são os togados, conhecemos seus rostos. Mais dia, menos dia eles vão se arrepender de defender bandidos e zombar do povo.