Procurador alerta União e governo do RN para crime de responsabilidade

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, recomendou à área econômica de Michel Temer que não faça a transferência de 600 milhões de reais para o governo do Rio Grande do Norte pagar salários e 13º salário dos servidores estaduais.

O procurador lembra que o descumprimento da Constituição e da LRF pode configurar improbidade administrativa e crime contra as leis de orçamento, o que, por sua vez, pode caracterizar crime de responsabilidade.

O Antagonista obteve a íntegra da recomendação: veja aqui.

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem;
Tempo de publicação: 4 minutos

200

  1. Acho que ações desse tipo devem ter continuidade para, pelo menos, reduzir a corrupção no país, que tem origem no jeitinho brasileiro. Entretanto, coisa desse tipo ou pior ocorreu com o RJ e onde estavam os Procuradores da República para contestar? Será que a aplicação da Constituição só deve ser feita com Estados politicamente fracos? Apesar do questionamento não concordo com a liberação de recursos para o RN.

Ler mais 18 comentários
  1. Acho que ações desse tipo devem ter continuidade para, pelo menos, reduzir a corrupção no país, que tem origem no jeitinho brasileiro. Entretanto, coisa desse tipo ou pior ocorreu com o RJ e onde estavam os Procuradores da República para contestar? Será que a aplicação da Constituição só deve ser feita com Estados politicamente fracos? Apesar do questionamento não concordo com a liberação de recursos para o RN.

  2. Se vai configurar crime de responsabilidade eu não sei, mas que vai triplicar o número de crimes na cidade mais violenta do Brasil e décima do mundo isso vai, um estado com a segurança, a saúde e em breve, a educação em greve, a gente pode dizer que vai viver dias de inferno em pleno Natal e Ano Novo. Só Deus agora poderá nos salvar.

  3. .
    Chega de PUT ARIA com dinheiro público.
    Dinheiro proveniente de impostos NÃO é capim.
    ROBINSON FARIA é um incompetente e SAF ADO.
    Está enrolado na LAVA JATO.
    Os criminosos de colarinho branco dão desfalque e
    depois correm para assaltar a bolsa da viúva.
    Que vão pra PQP!!!!!!!
    A população que votou num MER DA desse que se vire.
    .

  4. A lei é clara. Parabéns Procurador.
    Ela rege: Demissão de comissionados, depois 20% (acho) do quadro.
    Fez isso ? NÃO !! logo, é crime de responsabilidade

    ps. tenho certeza q nem sonhou em demitir UM comissionado pelo menos !!!

  5. Se eu fosse o governo Temer, eu ouviria atentamente o que o Júlio Marcelo tem a dizer.
    Ele já derrubou um(a) presidente(a) por causa de pedaladas fiscais.
    E os governos estaduais têm que aprender a gastar menos.

    1. Meu voto seria garantido, pena que o grosso desse eleitorado estúpido e desinformado não o conheça e serão capazes de eleger mais uma vez qualquer um dessa corja de bandidos que todos conhecem.

  6. MANEIRA LEGAL DE DIZER QUE SE GOVERNO MANDAR DINHEIRO ESTE SERÁ ROUBADO, E FUNCIONÁRIOS NÃO RECEBERÃO.
    INFELIZMENTE ISSO DEVE ESTAR ACONTECENDO EM VÁRIOS ESTADOS.
    A CORRUPÇÃO GENERALIZADA TOMOU CONTA NA NAÇÃO.