Justiça anula lei de concessão de imóvel público ao Instituto Lula

A 13.ª Câmara de Direito Público do TJ-SP declarou nula a eficácia da lei municipal n. 15.573/12, informa Fausto Macedo.

Assinada em 2012 pelo então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a lei autorizava a concessão de imóvel da prefeitura ao Instituto Lula pelo prazo de 99 anos –a ideia era construir um “memorial” no bairro da Luz, no centro da cidade.

A decisão da 13.ª Câmara acolheu ação civil pública movida pelo MP estadual.

Para a promotoria, “facultar a divulgação de acervo de apenas um ex-presidente [Lula] sem lei municipal de incentivo a acervo presidencial constitui ferimento aos princípios da legalidade, igualdade e da democracia e aos princípios da administração pública (…) previstos no artigo 37 da Constituição”.

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  1. Kassab é o novo Maluf, um baita criminoso que ninguém pega. Quando ele estiver com 90 anos acharão um buquet dado sem ordem, aí ele vai prá casa ,prisão domiciliar. É migão de lulaláu

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  1. Kassab é o novo Maluf, um baita criminoso que ninguém pega. Quando ele estiver com 90 anos acharão um buquet dado sem ordem, aí ele vai prá casa ,prisão domiciliar. É migão de lulaláu

  2. A partir de agora, quando olhar alguma fotografia, imagem ou ouvir declaração do ex-prefeito Gilberto Kassab, vou imediatamente me lembrar dessa decisão do Tribunal de Justiça paulista.

  3. É a Prefeitura concedendo cofre pro meliante guardar o saque feito em Brasília… Lava Jato neles… Bolsonaro neles… Brasil acima de tudo, Deus acima de todos… 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17

  4. q tal um memorial no cemitério para Lula, com os dizeres: “aqui jaz o maior criminoso e genocida da história brasileira, o maior traidor da pátria q entregou a Amazônia para os estrangeiros”

  5. Aham … só faltará “embalsamar” o futuro defunto do presidiário e colocá-lo no memorial. Espero que não esqueçam de colocar cochos para alimentar os jumentos que irão visitá-lo

  6. Sugiro que façam uma Penitenciária exclusivamente para CORRUPTOS. Esta, receberia o nome Luiz Inácio Lula da Silva, como homenagem a “Alma mais honesta deste país”. Bolsonaro, aceite minha humil

  7. Putz, além do Okamotto estar com o chapéu na mão, ainda mais essa, agora . Adeus incentivos fiscais municipais. Vão ter que fechar o instituto do Cramulhão! Também, porque presidiário vai preci

  8. Tinha que ser obra do corrupto contumaz Gilberto Kassab! Age na política como a Matahari (agente duplo) e cleptomaniaco. Esse scroc já devia ter sido banido da vida pública a muito tempo.

    1. Apoio construção desse memorial ao lula e a corrupção generalizada promovida por ele seus familiares e amigos sindicalistas!

    1. Aí Marcos tu deve ter um maior 38 cano longo, quando tu sente aquele prurido ,do jeito que tu é inrrustido deve enfiar aquele cano longo todinho no rabinho, tu geme?

    2. Marcos tu deve ser um boiolao inrrustido. Sou eleitor de Jean Wilian aqui no RJ, já vi gays com o mesmo discurso . Tu está se escondendo atrás do Bolsonaro. Relaxa e solta essa rosca!

    3. O busto além de homenagear um grande homem do Brasil, vai servir de mictório para cachorro. Mais quem quiser dar uma mijadinha na cara de Lula vai poder também.