Justiça anula lei de concessão de imóvel público ao Instituto Lula

A 13.ª Câmara de Direito Público do TJ-SP declarou nula a eficácia da lei municipal n. 15.573/12, informa Fausto Macedo.

Assinada em 2012 pelo então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a lei autorizava a concessão de imóvel da prefeitura ao Instituto Lula pelo prazo de 99 anos –a ideia era construir um “memorial” no bairro da Luz, no centro da cidade.

A decisão da 13.ª Câmara acolheu ação civil pública movida pelo MP estadual.

Para a promotoria, “facultar a divulgação de acervo de apenas um ex-presidente [Lula] sem lei municipal de incentivo a acervo presidencial constitui ferimento aos princípios da legalidade, igualdade e da democracia e aos princípios da administração pública (…) previstos no artigo 37 da Constituição”.

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  1. Kassab é o novo Maluf, um baita criminoso que ninguém pega. Quando ele estiver com 90 anos acharão um buquet dado sem ordem, aí ele vai prá casa ,prisão domiciliar. É migão de lulaláu

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  1. Kassab é o novo Maluf, um baita criminoso que ninguém pega. Quando ele estiver com 90 anos acharão um buquet dado sem ordem, aí ele vai prá casa ,prisão domiciliar. É migão de lulaláu

  2. A partir de agora, quando olhar alguma fotografia, imagem ou ouvir declaração do ex-prefeito Gilberto Kassab, vou imediatamente me lembrar dessa decisão do Tribunal de Justiça paulista.

  3. É a Prefeitura concedendo cofre pro meliante guardar o saque feito em Brasília… Lava Jato neles… Bolsonaro neles… Brasil acima de tudo, Deus acima de todos… 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17

  4. q tal um memorial no cemitério para Lula, com os dizeres: “aqui jaz o maior criminoso e genocida da história brasileira, o maior traidor da pátria q entregou a Amazônia para os estrangeiros”

  5. Aham … só faltará “embalsamar” o futuro defunto do presidiário e colocá-lo no memorial. Espero que não esqueçam de colocar cochos para alimentar os jumentos que irão visitá-lo

  6. Sugiro que façam uma Penitenciária exclusivamente para CORRUPTOS. Esta, receberia o nome Luiz Inácio Lula da Silva, como homenagem a “Alma mais honesta deste país”. Bolsonaro, aceite minha humil

  7. Putz, além do Okamotto estar com o chapéu na mão, ainda mais essa, agora . Adeus incentivos fiscais municipais. Vão ter que fechar o instituto do Cramulhão! Também, porque presidiário vai preci

  8. Tinha que ser obra do corrupto contumaz Gilberto Kassab! Age na política como a Matahari (agente duplo) e cleptomaniaco. Esse scroc já devia ter sido banido da vida pública a muito tempo.

    1. Apoio construção desse memorial ao lula e a corrupção generalizada promovida por ele seus familiares e amigos sindicalistas!