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Justiça do Rio de Janeiro nega habeas corpus a Jairinho

Decisão do TJ-RJ foi unânime; defesa do ex-vereador questionou fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
Justiça do Rio de Janeiro nega habeas corpus a Jairinho
Reprodução

A 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu, por unanimidade, nesta terça (9) manter a prisão preventiva do ex-vereador Dr. Jairinho, acusado de matar do enteado Henry Borel, de 4 anos.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questionou os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação. Durante o julgamento, o advogado do ex-vereador, Braz Fernando Sant’anna, disse que o processo é “midiático”. A defesa pediu que Jairinho respondesse o processo em liberdade ou que sua prisão fosse substituída por medidas cautelares. 

Segundo a denúncia do Ministério Público, duas testemunhas teriam sido coagidas pelo ex-vereador e por Monique Medeiros, mãe de Henry, a mudarem seus depoimentos. A defesa alega que Jairinho não teve qualquer participação no episódio.

O primeiro a votar foi o relator Joaquim Domingos de Almeida Neto, que afirmou que a prisão preventiva foi correta e está “em sintonia com a gravidade dos crimes” praticados por Jairinho. O magistrado também mencionou que a colheita das provas de defesa ainda será realizada, o que, segundo ele, justifica a manutenção da prisão. Os outros desembargadores acompanharam o relator.

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