Retrospectiva 2020

Kassio Marques, o ministro tubaína de Bolsonaro

Kassio Marques, o ministro tubaína de Bolsonaro
Foto: Samuel Figueira/Proforme TRF1

Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques assumiu a vaga do ministro Celso de Mello em meio a suspeitas, com uma trajetória acadêmica questionável e companhias no mínimo duvidosas.

O nome de Kassio foi colocado na mesa de Bolsonaro pelo advogado Frederick Wassef. O então desembargador foi apadrinhado também por Flávio Bolsonaro e líderes do Centrão, como Ciro Nogueira, que se referiu ao ministro como “nosso Kassio”.

Antes de seu nome ser aprovado em sabatina no Senado, ele se submeteu a um beija-mão na casa do ministro Gilmar Mendes, que contou ainda com a presença de Dias Toffoli. Bolsonaro pediu a Davi Alcolumbre que fizesse a intermediação para o encontro.

Ele teve também do ex-presidente da OAB Marcus Vinícius Coêlho e do governador Ibaneis Rocha. Alçado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por Dilma Rousseff, por indicação do petista Wellington Dias e com a bênção de José Sarney, a escolha foi acolhida com entusiasmo pelo PT.

Pouco depois de Bolsonaro confirmar sua indicação ao STF, as suspeitas sobre o currículo de Kassio começaram a aparecer, sugerindo que o desembargador turbinara artificialmente sua carreira acadêmica.

A Crusoé mostrou que a dissertação de mestrado apresentada por Kassio à Universidade Autônoma de Lisboa exibe trechos inteiros copiados de artigos do advogado Saul Tourinho Leal. Até os erros de português são repetidos, o que indica ter havido um “copia e cola” a partir de textos do advogado.

Em um primeiro momento, Kassio afirmou que os indícios de plágio eram  “coincidência de citações”. Depois, o advogado Saul Tourinho deu sua versão e afirmou possuir com o magistrado “um acervo doutrinário comum para ser utilizado na produção acadêmica de ambos”, embora tenham “linhas doutrinárias divergentes”.

Kassio apresentou em seu currículo no TRF-1 a informação de que é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália, e que possui pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha. A universidade italiana informou, porém, que o curso era uma especialização, o equivalente a um ciclo de seminários. Já a instituição espanhola afirmou que Kassio fez apenas um curso de extensão universitária que durou 5 dias.

Depois das revelações, Bolsonaro fez questão de deixar claro que indicou Marques por afinidade: Ele já tomou muita tubaína comigo, tá certo?” Afirmou ainda que não indicaria um cara só pelo currículo: “Ele tem que ser independente, tudo bem, mas tem que ter essa afinidade comigo.”

A Crusoé revelou ainda a história absurda de uma processo envolvendo pagamento de precatórios, no qual Kassio Marques receberá ao menos R$ 4 milhões de reais a título de honorários, sem ter assinado nenhuma petição.

A indicação que agradou ao Centrão, irritou os seguidores mais radicais de Bolsonaro.

O pastor Silas Malafaia, classificou a indicação como um “absurdo vergonhoso”. Desiludida com a escolha, a franja radical bolsonarista chorou nas redes sociais.

Bolsonaro tentou acalmar os ânimos. Em resposta aos seguidores insatisfeitos, o presidente afirmou que o magistrado era contra o aborto e pró-armas: “Resumindo, ele está 100% alinhado comigo. Os mais fanáticos continuam com o presidente.

Em sua estreia na Segunda Turma do STF, Kassio votou pela confirmação de uma liminar de Gilmar Mendes que soltou o promotor Flávio Bonazza — acusado de receber mais de R$ 1 milhão da máfia dos transportes no Rio — e retirou o caso dele da Lava Jato fluminense.

No julgamento sobre a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia serem reeleitos presidente do Senado e da Câmara, respectivamente, Kassio deu voto favorável ao primeiro e contrário ao segundo, em sintonia com o desejo do Palácio do Planalto. Coincidência, claro.

Em dezembro, ele votou a favor de Lula no caso envolvendo o depoimento de Antonio Palocci e atendeu a um pedido do PDT para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de inelegibilidade de oito anos para condenados terá efeito após o cumprimento da pena.

A decisão monocrática causou perplexidade em ministros do Supremo, como Marco Aurélio, e provocou uma corrida ao TSE de condenados que foram eleitos nas eleições deste ano.

Bolsonaro continua a sair em defesa do nomeado. Disse que votaria “da mesma maneira” que Kassio Marques e chamou os críticos de “direita burra”“Se tiver que voltar para absolver o Lula, que vote!”

Leia mais: Jornalismo não é trololó. É investigar, gastar sola de sapato, reportar e mostrar. Blogueiro não faz isso; repórter, sim.
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