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Larissa Dutra reassume comando do Iphan

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O desembargador Guilherme Diefenthaeler, do TRF-2, derrubou decisão da semana passada, do juiz federal Adriano França, que havia suspendido a nomeação de Larissa Dutra para a presidência do Iphan.

Ele acolheu pedido da Advocacia Geral da União, que alegou que ela tem “sólida carreira no serviço público”, como funcionária concursada do Ministério do Turismo.

Na ação, o deputado Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, argumenta que ela não tem qualificação para o cargo, em geral ocupado por arquitetos — Larissa é formada em turismo e hotelaria.

Na nova decisão, Guilherme Diefenthaeler considerou que a suspensão de Larissa no cargo prejudica os serviços públicos prestados pelo Iphan.

“Não se mostra verossímil afirmar que o perfil profissional da nomeada é incompatível com o cargo a ser ocupado […] Ademais, até prova cabal em contrário, prevalece a presunção da legitimidade do ato administrativo”, escreveu o desembargador na nova decisão.

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