Assine
Acesse
Acesse o Antagonista+ Acesse a Crusoé

Lewandowski barra ação para obrigar governo Bolsonaro a garantir insumos

O ministro do STF alegou que o pedido do PDT "não preenchia os requisitos legais" e que o tema poderia ser questionado por outros meios jurídicos
Lewandowski barra ação para obrigar governo Bolsonaro a garantir insumos
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do STF Ricardo Lewandowski rejeitou uma ação do PDT que pedia à Corte que determinasse ao governo federal a promoção de medidas para garantir o abastecimento de insumos no país durante a pandemia

O relator alegou que a solicitação não preenchia os requisitos legaise que o tema poderia ser questionado por outros meios jurídicos.

Na ação, o PDT citou problemas no estoque de oxigênio, analgésicos, bloqueadores musculares e outros medicamentos utilizados na intubação de pacientes em vários estados e municípios. O partido alegou que a inércia e a omissão da União violam os preceitos constitucionais do direito à vida, à saúde e à existência digna.

Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO