ACESSE

Lewandowski rejeita ação do MBL para abrir gastos de Bolsonaro

Telegram

Ricardo Lewandowski rejeitou ação apresentada em março pelo MBL para abrir os gastos de Jair Bolsonaro com o cartão corporativo.

O ministro sequer chegou a analisar o mérito do pedido e negou seguimento à ação por motivos processuais.

Disse que o MBL não provou na ação que a recusa em fornecer os dados, via Lei de Acesso à Informação, ocorreu por ordem do presidente.

No mandado de segurança, o MBL também incluiu Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência). Mas Lewandowski considerou que não cabe apresentar esse tipo de ação contra ministros no STF.

“Afigura-se de rigor a extinção do feito não somente pela ilegitimidade passiva da autoridade coatora, como também em virtude da incompetência absoluta desta Suprema Corte para apreciar o feito.”

No processo, a Advocacia Geral da União defendeu a manutenção do sigilo, para proteger o presidente e sua família.

Leia mais: Por que eles saem da crise ganhando

Comentários

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos. Tempo de publicação: 4 minutos
Ler 23 comentários