Lewandowski vota contra julgamento sobre Lula no plenário do STF

Lewandowski vota contra julgamento sobre Lula no plenário do STF
Nelson Jr./SCO/STF

Ricardo Lewandowski votou contra a maioria dos ministros e defendeu que o recurso contra a anulação das condenações de Lula seja julgado na Segunda Turma, e não no plenário do STF.

“As turmas são órgãos que integram a estrutura do tribunal, desempenhando funções judicantes. Assim, a competência da Segunda Turma para apreciar os recursos está vinculada à definição clara e segura do momento a partir do qual a atribuição do órgão é fixada, de maneira imodificável”, disse.

Ele foi o único, até o momento, a votar pelo julgamento na Segunda Turma.

Edson Fachin, Luiz Fux, Kassio Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela deliberação no plenário.

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