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Líder do Pros vai orientar contra a 'PEC do Gilmar': "Ingerência do CNMP não se justifica"

Proposta que enfraquece o Ministério Público e ameaça a autonomia e a independência de seus integrantes poderá ser votado hoje na Câmara
Líder do Pros vai orientar contra a PEC do Gilmar: “Ingerência do CNMP não se justifica”
Crédito: Reprodução / Câmara dos Deputados

O líder do Pros na Câmara, deputado Capitão Wagner (foto), antecipou a O Antagonista que vai orientar voto contra a ‘PEC do Gilmar’que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho.

O Pros tem somente 10 deputados. O Podemos e o Novo, com bancadas igualmente pequenas, também são contra a proposta, como já registramos. E a “bancada da bala” também fechou questão para tentar barrar o texto, que poderá ser votado ainda hoje no plenário da Câmara.

Capitão Wagner critica especialmente o trecho da PEC que define que “o Conselho Nacional do Ministério Público poderá, por meio de procedimentos não disciplinares, rever ou desconstituir atos que constituam violação de dever funcional dos membros”.

Ele argumentou que “a alegação de que algum promotor se excede não justifica essa ingerência do Conselho Nacional do MP”.

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