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Lira atropela comissão e leva a plenário "PEC do Gilmar"

Proposta altera a composição do CNMP, permite corregedor de fora da carreira e reduz indicações do MP; até ministro do Supremo terá assento no órgão
Lira atropela comissão e leva a plenário “PEC do Gilmar”
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Arthur Lira vai levar a plenário na segunda-feira 4 a PEC nº 05/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em ofício, o presidente da Câmara disse que esgotou-se o prazo de análise conferido à comissão especial.

A proposta retira do MP uma das indicações para o CNMP, cuja atribuição é punir desvios de conduta de promotores e procuradores. Curiosamente, a vaga passa a ser de indicação do Legislativo.

Além disso, o texto prevê a nomeação de corregedor de fora da carreira do Ministério Público e e ainda permite a participação de ministros do Supremo e do STJ no colegiado.

Nos bastidores, a PEC tem recebido o apoio de vários ministros dos tribunais superiores, especialmente de Gilmar Mendes, um crítico à autonomia do MP.

O objetivo, claro, é aparelhar o órgão politicamente para reprimir ainda mais o combate à corrupção e minar a independência do MP.

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