Lula sem Kakay no STF

Alexandre de Moraes explicou que o PEN não pode desistir do pedido de liminar para soltar todos os criminosos condenados em segundo grau.

Ao mesmo tempo, segundo o Jota, ele disse que amicus curiae não pode pedir liminar.

Kakay, portanto, não tem o direito de defender a soltura de Lula no STF.

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  1. Até onde se sabe, amicus curiae é um instituto processual de origem estadunidense, em que terceiros são chamados a participar de uma ADI com o fim de auxiliar a tomada de decisão pelo juiz ou corte. No Brasil, é previsto no art. 7º, § 2º, da Lei nº 9.868/99 (para a ADI – Ação de Inconstitucionalidade), não se admitindo, entretanto, a intervenção ou chamamento de terceiros, conforme o art. 18 da mesma lei (para a ação declaratório de constitucionalidade). Portanto, mesmo não conhecendo esse processo, me parece que o STF tem duas razões para rejeitar o pedido de liminar: primeiro porque não se admite a atuação do amicus curriae na ADC; segundo, porque, mesmo se admitida essa presença, não pode o terceiro substituir o autor no pedido de liminar.

  2. Não é porque o cara é Advogado que não comete crimes. Kakay, tinha que ser um CASTRO. é um exemplo disso, sorrateiramente cometeu um crime contra o PEN a quem representava, afim de favorecer o que é pior ainda um LADRÃO.

  3. EU SEMPRE DISSE…
    DESDE A NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES PARA O STF…
    ELE É UM HOMEM DECENTE E UM GRANDE JURISTA.
    E, MAIS, ALEXANDRE DE MORAES É UM HOMEM DE CORRETOS PRINCÍPIOS E UM PATRIOTA.
    TENHO CERTEZA QUE ALEXANDRE DE MORAES SERÁ, EM BREVE TEMPO, O LÍDER, DECENTE E HONESTO, DO COMBALIDO STF.
    ALEXANDRE DE MORAES, AOS POUCOS, LIMPARÁ A SUJEIRA DESSE ATUAL $$$$TF.
    EU SEMPRE DISSE…

  4. Não pode ? Só se for agora pq no ano passado assisti um julgamento no TSE em que o cara desistiu do pedido na hora do julgamento tanto que o Gilmar Mendes mandou ligar na hora, durante a sessão, para o dono da ação que desistiu mesmo. Que m…da é essa? Depende de quem é?

  5. Coincidência? Os ministros que votaram a favor do HC do LULA, são os mesmos que impuseram o ‘FORO PRIVILEGIADO’ para o SARNEY, melhor amigo do LULA.
    Jogo de cartas marcadas?
    Sua Eminencia Sarney ainda dá as cartas em Brasilia?

    STF decide não compartilhar com Moro menções a Sarney em delação
    Ministros destacam fato de que depoimentos de Sérgio Machado incluem parlamentares sob investigação
    BRASÍLIA 21/03/2017 – Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 21, que as menções ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em delação premiada devem ficar na Suprema Corte, não devendo ser compartilhadas com o juiz federal Sérgio Moro.

  6. https://www.youtube.com/watch?v=iXQlgo0skvA

    em 2 minutos, ontem, 9.4.2018, senador Lindberg Farias e senadora Gleisi Hofman mostraram e provaram que o PT não é um partido e sim uma seita. Gente, ouçam, ele no inicio e ela depois da metade do vídeo. Inacreditável que esse partido ainda esteja na legalidade. Esses dois senadores não deveriam estar em Brasilia? Estamos pagando seus salários e tudo o mais para que transformem o povo em zumbis de uma seita? Ouçam e repassem.

  7. QUALQUER HORA UM PEDIDO DE HC CAI NAS MÃOS DE UM MINISTRO DA ORCRIM.
    SOLTARAM O DIRCEU, O MALUF E MUITOS OUTROS.
    LULA SABE QUE É UMA QUESTÃO DE TEMPO, UMA VEZ QUE NOSSA JUSTIÇA É UMA VERGONHA, POIS É COMPOSTA DE MINISTROS SEM VERGONHA, SEM ÉTICA OU COMPROMISSO COM A JUSTIÇA, QUE DEVERIA SER CEGA.
    PRECISAMOS DE UMA REFORMA DESTE JUDICIÁRIO PODRE QUE ADVOGA PARA O CRIME E A IMPUNIDADE.
    SÓ UMA INTERVENÇÃO PODE REALIZAR ESTA REFORMA OU UMA REVOLUÇÃO.
    NÃO HÁ SAÍDA PARA A NAÇÃO A NÃO SER RETIRAR Á FORÇA QUEM USURPOU O PODER.

  8. ________________________________________
    PERAÍ! Se esse pedido de liminar foi feito em nome de um partido e sem a autorização desse partido, significa que é IDEOLOGICAMENTE FALSO! Ou seja: precisa ser sumariamente rejeitado e seus responsáveis investigados!
    ________________________________________

  9. A LEGÍTIMA DEFESA:
    A NAÇÃO NÃO TEM QUEM A DEFENDA. O STF ESTÁ INFESTADO (AO MENOS 5 MINISTROS) DE DEFENSORES DA IMPUNIDADE DOS FORTES E OPRESSORES. O CONGRESSO E O EXECUTIVO TEM MAIORIA DA ORCRIM QUE DOMINOU A NAÇÃO E USURPOU DO PODER NA MAIOR FRAUDE ELEITORAL DA HISTÓRIA VALIDADE PELO STF.
    AS FORÇAS ARMADAS NOS ABANDONARAM.
    A QUEM RECORRER?
    PARA ME DEFENDER DOS BANDIDOS COMPRAREI UMA ARMA. COMO ME DEFENDEREI DOS CRIMINOSOS DE BRASÍLIA?
    SUBMETER-SE OU LUTAR, EIS A QUESTÃO.
    COMO BEM DISSE BARROSO, NÃO É ESTE BRASIL QUE QUERO PARA MEUS FILHOS.
    NESTE CASO ESTÃO NOS OBRIGANDO A DEFENDER NOSSOS DIREITOS COM AS PRÓPRIAS MÃOS.
    NÃO SERIA ENTÃO LEGÍTIMA DEFESA?

  10. O LULA E CIA, REPRESENTA O ATRASO, A MALANDRAGEM, A VADIAGEM,A CORRUPÇÃO , ETC. , E TUDO DE RUIM QUE ACONTECE COM O NOSSO PAÍS. TEMOS QUE ERRADICAR DA HISTÓRIA DO BRASIL , ESSE ERRO, QUE FOI, ENTREGAR O NOSSO PAÍS, NAS MÃOS DO MAIOR CHARLATÃO , BANDIDO E MALANDRO PREGUIÇOSO QUE O MUNDO JÁ VIU!!!

  11. Depois dessa acho que o PEN IS on the table, ops, acho que o PEN deveria desistir das próximas dez eleições e contentar-se em ficar apenas mamando no fundo eleitoral. Isso, claro, enquanto o povo permitir.

  12. Estou aqui nesse momento, gastando os últimos 30% de bateria do celular e esperando numa confortável sala de um Consultorio médico pra ser atendido. Enquanto isso , vejo passar nas ruas a infinita quantidade de pessoas sem assistência enquanto esses monstros discutem fortunas com advogados, fortunas que pertencem à quem paga imposto. Esse País acabou!

    1. Desde que isso nao gere um envento que seria benefico a ele$ … Esta muito mas muito esquisita esta historia.

  13. O LULA E CIA, REPRESENTA O ATRASO, A MALANDRAGEM, A VADIAGEM,A CORRUPÇÃO , ETC. , E TUDO DE RUIM QUE ACONTECE COM O NOSSO PAÍS. TEMOS QUE ERRADICAR DA HISTÓRIA DO BRASIL , ESSE ERRO, QUE FOI, ENTREGAR O NOSSO PAÍS, NAS MÃOS DO MAIOR CHARLATÃO , BANDIDO E MALANDRO PREGUIÇOSO QUE O MUNDO JÁ VIU!!!

    1. Concordo, Thadeusz. Seria o partido mais penetrante entre todos os candidatos a penetrar nos cofres públicos.

  14. Advogados, politicos, instituições quem é contra a prisão em 2instancia, é contra o povo Brasileiro, as pessoas do bem e honestas, essas pessoas contra não querem um futuro melhor para o Brasil, nossos filhos e netos, futuras gerações, eleitores não votem nesses politicos que são contra a prisão e favor do FORO.

  15. Explicou de que forma ? Ainda nao consta como que um requerimento, por procuracao, nao pode ser automaticamente deferido ( sem geracao de eventos ) se a representacao foi FALSA ( segundo o politico do PEN-drive ) .. A unica explicacao aceitavel -para a sociedade- seria a “queima” da chance por parte desses criminosos. De outra forma, qual a explicacao juridica para que um requerimento onde o proxy e’ falso, e nao pode -de forma alguma- ser revertido ? Nao faz o menor sentido. Seria possivel saber qual o regimento que assim diz, por favor ?

  16. Era isso que não entendo ….kaykay …é parte em ações particulares….é parte em ação proposta por partido e é amigo da corte……fica um pouco sem sentido…….só faltou ele ser o representante da outra parte….hehehe

  17. Banânia não é para amadores. Costumo dizer que não deveríamos inventar nada. Devemos copiar tudo. Escolhamos o país que desejemos emular e pronto. Copiamos a constituição, as leis, o formato de governo e o mais que não exija de nós a nossa reconhecida incapacidade cognitiva. Fiquemos restritos ao que nos interessa realmente: meu time, minha seleção e minha escola de samba.