Lula tem 0,62%
Uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do STJ revela que apenas 0,62% dos condenados em segunda instância, que recorreram ao tribunal superior, foram absolvidos...
Uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do STJ revela que apenas 0,62% dos condenados em segunda instância, que recorreram ao tribunal superior, foram absolvidos.
Em apenas 1,02% dos casos, os ministros que compõem as duas turmas de direito criminal do STJ decidiram substituir a prisão por medidas restritivas de direito.
Em 0,76% foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva. “O levantamento demonstra que é bem reduzida a taxa de correção de erros judiciários em matéria penal, ao contrário do que muitos sustentam”, diz a assessoria do tribunal.
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