Maia diz que quer votar PEC da prisão em 2ª instância

Rodrigo Maia afirmou hoje que a Câmara vai discutir uma PEC sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, relata O Globo.

Essa votação, porém, deve ficar para o fim do ano –o Congresso não pode fazer alterações na Constituição enquanto a intervenção federal na segurança do Rio estiver em vigor.

O presidente da Câmara declarou que a ideia é deixar a matéria pronta para votação em plenário assim que a intervenção no Rio acabar.

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  1. Todos os políticos e partidos formam a OCRIM que comanda o Brasil. Rodrigo Maia quer enganar a sociedade, se tivesse mesmo vontade política para colocar os colegas na cadeia, colocava em votação o PL 6665/2016 (Corrupção crime hediondo) e pode incluir a sanção em sentença condenatória em 1ª , ou no máximo 2ª Instância, arrimado no inc. LXI, do art. 5º da antidemocrática e antirrepublicana CF/88.

  2. Alguém duvida como está PEC vai acabar. Devem criar uma quarta instância e ela deve ser de Deputados e Senadores condenados. Do posso saudar esta iniciativa com um: QUÁ! QUÁ! — PTRALHA!

  3. Que não seja mais uma mentira de Rodrigo Maia. Essa novela grotesca de prende depois de condenação em segunda instância, solta depois de a ala bandoleira do STF decidir o contrário já deu. Vamos decidir logo isso de uma vez. Lugar de bandido condenado é na CADEIA!!!!!!

  4. Vai virar prisão em segunda instância para criminoso barra pesada (estuprador, assassino), mas não pra corruptos!! Uma forma de garantir que criminosos hediondos não sejam beneficiados!! Vão desfigurar como as dez medidas e a PEC do fim do foro privilegiado!!

  5. O lugar de ladrão é na prisão!
    O Rodrigo Maia tem contas a ajustar com a Justiça e por isso deveria se jugar suspeito de patrocinar e auxiliar iniciativas que podem prorrogar a prisão de políticos, classe onde encontramos nos nossos dias e nos dias dos pais do Todrigo, notórios criminosos.

  6. ELE QUER VOTAR A FAVOR DA PRISÃO JÁ EM SEGUNDA INSTÂNCIA, CERTO?
    E QUE TAL VOTAR TAMBÉM PELO FIM DO FORO PRIVILEGIADO?
    SE NÃO, ELE NÃO SE ELEGE DE JEITO NENHUM!
    E NADA DE DESFIGURAR O QUE NÓS, BRASILEIROS DO BEM E PELA JUSTIÇA, QUEREMOS!

  7. Não confio neste Deputado, ele joga contra o povo, tudo que bom a favor deles ele poe em votação, quer continuar roubando, essa PEC vai passar porque maioria deles estão envolvidos em corrupção

  8. Não precisa mexer na constituição!!!
    É só, na lei penal e/ou do processo penal, deixar de maneira mais clara e direta, o que é “Trânsito em julgado de sentença penal condenatória” que diz a constituição. Deixando claro que se trata de mérito ou culpabilidade do réu no processo penal, e não o que a terceira ou quarta instância julga, que é a legalidade e constitucionalidade do processo, respectivamente.

  9. E QUEM ACREDITA NISSO??? ESSE BOTAFOGO PENSA QUE O POVO NÃO O CONHECE!

    O POVO DEIXOU DE LEIGO. JÁ ESTES POLITICOS NÃO CONSEGUEM ENTENDER QUE AS PESSOAS ESTÃO PERCEBEMDO AS MANOBRAS DA ORCRIM E QUE REAGIRÃO A ELAS.

  10. Projeto: § 1. Todos, sem exceção, são iguais perante a lei.
    § 2: Considerando, porém, que uns são mais iguais, políticos corruptos terão foro privilegiado de um único ministro do STF, sendo necessário que este seja simpatizante ou partidário. § 2. Políticos só podem ser condenados à prisão domiciliar severa, permitindo apenas saídas diárias para passeios em geral, idas ao shopping, cinema, teatro, academia, restaurantes, parques e instituições semelhantes. § 3 De qualquer maneira, a prisão de um condenado só pode acontecer quando este não tiver condições de pagar os honorários de advogados. § 4 – Fica estabelecido que a duração máxima de um processo não pode ultrapassar o tempo de uma geração, ou seja, de 35 anos.

  11. Será q alguém caiu nesse engodo? O botafoguense falou isso só pq sabe q a intervenção só acabará junto com o governo Temer. Se amanhã n tivesse mais intervenção e perguntassem de novo a ele com certeza ele tergiversaria sobre o assunto. Picareta!

  12. Só que é mais fácil dar uma definição inconteste para o termo “transito em julgado”, assunto de lei ordinária (bota ordinária nisso):

    Natureza: Norma Geral

    Ementa e explicação da ementa

    Ementa:
    Modifica o art. 6º do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, para prever que, para fins de cumprimento de sentença penal condenatória, o trânsito em julgado será considerado a partir da condenação em 2º grau.

  13. Anteontem quando um jornalista inconsequente perguntou ao presidente do senado (Eunício) sobre a eventualidade da votação de uma lei sobre a 2ª instância, ele arregalou os olhos (além do que eles estão usualmente arregalados pelas dezenas de plásticas) e disse: SIIIIIM!

  14. Se em pouquíssimo tempo desfiguraram as 10 medidas contra a corrupção, transformando-as em medidas a favor da impunidade, imagina a velocidade com que podem acabar com a lava-jato, numa única medida como essa da “prisão em 2a instância”.
    Mais sofrimento para os justos, à vista….

    1. Esse que é o verdadeiro risco. Quando se olha para este senado cheio de investigados na lava jato caçando uma forma de se livrar da prisão, percebe que não pode vir daí algo confiável.
      Mas a ideia inicial do Ferraço não era ruim…. Tem que atentar para as entrelinhas….

  15. Será que ele pensou nisso sozinho?
    Mais um golpe a vista depois que a maioria desta corja perder a eleição fica facil os bandidos
    votarem uma ¨pequinha ” para se protegerem da justiça.
    Estarão fora e não terão que prestar contas a mais ninguem

  16. O que Maia não sabe ou finge não saber que o Artigo 5º inciso 57 da Constituição ( ” ninguém será considerado culpado antes do trânsito e julgado) faz parte das garantias individuais e sendo clausula pétrea não pode ser alterada por PEC

    1. Mas a PEC é justamente para esclarecer a letra torta desta constituição de esquerdistas. Veja ”ninguém será considerado culpado antes do trânsito e julgado”. Mas acontece que existe o transitado e julgado na primeira instância, na segunda instância, no STJ e por fim no STF. O que sempre existiu no Brasil foi o entendimento que o reú já poderia ser enjaulado a partir da condenação em segunda instância, quando se avalia provas. Daí em diante é só firula protelatória. Em 2009 já no governo corrupto petista que esse entendimento foi modificado para favorecer os corruptos do colarinho branco. Determinando o comprimento de pena somente após transito e julgado no stf. Entendimento este resgatado a sua condição inicial em 2016 graças a Teori, por conta da montanha de corruptos da lava jato.

  17. PEC boa ou PEC ruim, ano eleitoral ou não, o fato é que eles tentarão fazer alterações. No entanto, mesmo que por hora a ideia seja a favor do clamor popular, meu medo é que isso se transforme em algo que blinde ainda mais esses criminosos. Na realidade, é exatamente isso o que eles querem

    1. A INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO IMPEDE QUE O PODER LEGISLATIVO VOTE A PEC. POR SIMETRIA O PODER JUDICIÁRIO TAMBÉM NÃO PODERIA PAUTAR E DELIBERAR UMA ADC SOBRE O TEMA. EM AMBOS OS CASOS, NA PRÁTICA, PEC E ADC PODERIAM ALTERAR O TEXTO VIGENTE.

  18. Eles estão desesperados , pois os Militares delimitaram o campo de batalha , se passar dessa linha ” Respeito às leis , ao cidadão e as instituições ”
    E para desespero maior a ampla maioria da população irá apoiar os Militares se preciso for .

  19. Isso é só pra mostrar para os trouxas que ele apóia a prisão em segunda instância. Após as eleições, ele nem falará mais nisso, especialmente se ele não for eleito, que é o que vai acontecer.

  20. Só idiota acredita nesses cretinos.. isso é para amenizar o O ABSURDO QUE O STF TA TRAMANDO….
    INTERVENÇÃO MILITAR JÁ
    INTERVENÇÃO MILITAR JÁ
    INTERVENÇÃO MILITAR JÁ
    INTERVENÇÃO MILITAR JÁ
    INTERVENÇÃO MILITAR JÁ

  21. Rodrigo Maia quer toda a “concorrência” presa, eu faria o mesmo, como não apareci em nada, e os politicos com maior expressão e recursos que eu estão encralacrados, vou deixar que sejam preso… simples assim.

    DEsta maneira Rodrigo e o baixo clero vão ocupar e indicar, para cargos que eles nem sonharam, porque muita gente estará presa.. ou ocupada se defendendo. e SEM DINHEIRO.. pq o custo com os honorários são proibitivos, como já vimos escritórios abandonarem a defesa de políticos , pq o dinheiro acabou.
    .
    vai ser sangue para todo lado…

  22. HPS disse: 9 de Abril de 2018 às 15:57
    Não. A matéria ficará pronta para ser votada assim que passar a eleição.
    .
    Assim, não perdem o voto dos eleitores inocentes e ainda garantem a liberdade dos que não forem reeleitos.
    ..
    clap clap clap

  23. Olha os JABUTIS aí, gente!
    A ideia é essa, como disseram abaixo!
    No último minuto antes da votação colocam um JABUTI TAMANHO FAMÍLIA para salvar a todos da ORCRIM

  24. Claro que os Militares nem a sociedade vão que no apagar das luzes , no finzinho do mandato os criminosos parlamentares ponham na Constituição leis para livra-los de prisão , para consolidar a impunidade .
    Podem tentar mais não vão levar .

  25. FREUD disse: 9 de Abril de 2018 às 15:44
    VÃO ENCHER DE JABUTIS E VÃO DESVIRTUAR A PROPOSTA ORIGINAL PARA BENEFICIAR A CORJA, QUE NO FINAL DO ANO JÁ ESTARÃO REELEITAS OU SEM FORO. TENHAM CERTEZA DISSO, SERÁ UMA MANOBRA.
    >>>>>>>>
    E AINDA TEM UM OUTRO JABUTI DE RESERVA, UM DE CÁSSIO COM O MESMO PROPÓSITO!

  26. Não. A matéria ficará pronta para ser votada assim que passar a eleição.
    .
    Assim, não perdem o voto dos eleitores inocentes e ainda garantem a liberdade dos que não forem reeleitos.

  27. Taí uma porta pros Sa_fados do STF dizerem que “por enquanto, até que se aprove está alteração na constituição vamos determinar que todos os processos atuais caminhem para o trânsito em julgado. Quem observa o quinteto maldito do STF sabe…

  28. O Congresso Nacional poderia dar uma amenizada em sua péssima imagem, principalmente no diz respeito ao zelo pela moralidade pública, e aprovar a PEC que permite a prisão após a condenação em segunda instância. É claro que o PT, PSOL, PC do B, PDT e vários integrantes dos demais partidos serão radicalmente contra. Contudo, a sociedade brasileira é totalmente a favor.

  29. O Congresso, quando o assunto inpunidade, gosta de fazer o contrário do sugerido, vão proibir prisão até que chegue no STF pra quem pode.

    De qualquer forma, o problema não é a legislação, e sim o STF, PEC não vai resolver esse problema.
    Eles “interpretam” como querem, transformam “culpa” em “prisão”, mesmo tendo um artigo específico pra prisão.
    Eles “interpretam” impeachment + inelegibilidade como impeachment – inelegibilidade.
    Eles “interpretam” que o Senado deve instaurar o processo de impeachment aprovado pela Câmara como o Senado deve decidir se instaura ou não…

  30. Antagonistas. E o projeto de Lei do Cassio Cunha Lima?

    https://www.oantagonista.com/brasil/cunha-lima-apresenta-projeto-de-lei-que-muda-o-conceito-de-
    transito-em-julgado/

    https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/132772

    1. Quem acredita que vão votar a PEC para manter a prisão em segunda instância diga oiauiaiaaaaaak

  31. VÃO ENCHER DE JABUTIS E VÃO DESVIRTUAR A PROPOSTA ORIGINAL PARA BENEFICIAR A CORJA, QUE NO FINAL DO ANO JÁ ESTARÃO REELEITAS OU SEM FORO. TENHAM CERTEZA DISSO, SERÁ UMA MANOBRA.

    1. Vão criar o supremo do supremo tribunal federal e só podem ser presos dps dos cinquenta recursos do supremo e dps do trânsito em julgado do supremo do supremo até a última instância do embargo do embargo ao quadrado

  32. O mais importante é a jurisprudência do STF. Isso é uma pegadinha, pois se for votada, por uma lado é positivo, pois não alterará pelo beu prazer do STF, por outro lado pode abrir a discursão de que só valerá depois da PEC, pelo princípio de que lei não pode retroagir!

  33. NÃO PODEMOS BAIXAR A GUARDA. ESSES PETISTAS SÃO BANDIDOS, TEMOS DE FICAR SEMPRE DE OLHOS BEM ABERTOS, QUANDO MENOS SE ESPERA, ELES RESSURGE, COM ALGUM ARTIFÍCIO OU ARTIMANHA PARA BURLAR A LEI. ALERTA MÁXIMO!!!

  34. O CONGRESSO, como no episodio das 10 medidas, votará CONTRA A PRISÃO EM 2A INSTÂNCIA.
    .
    ESSE É O PLANO B DOS GOLPES AGORA SENDO GESTADOS
    .
    PREPAREM-SE PARA TOMAR AS RUAS!