Maioria do STF rejeita ação do PCdoB Maioria do STF rejeita ação do PCdoB
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Maioria do STF rejeita ação do PCdoB

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 14.04.2016 23:40 comentários
Brasil

Maioria do STF rejeita ação do PCdoB

Celso de Mello votou na linha dos outros cinco ministros, alegando a falta de fundamentação jurídica da ação do PCdoB...

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1 minuto de leitura 14.04.2016 23:40 comentários 0

Celso de Mello vota na linha dos outros cinco ministros, alegando a falta de fundamentação jurídica da ação do PCdoB.

“A mera invocação genérica de ofensa à Constituição não basta para o ajuizamento da ação. Não se pode deduzir uma pretensão de inconstitucionalidade, é preciso estabelecer razões jurídicas.”

Ou seja, o Supremo gasta tempo precioso para apreciar uma ação capenga. É pura chicana.

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