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Maioria no Supremo mantém suspensas operações em favelas no Rio

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A maioria dos ministros do STF referendou liminar de junho que suspendeu operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia.

Além do relator, Edson Fachin, votaram pela manutenção da medida Marco Aurélio Melo, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Conforme a decisão, incursões policiais nas comunidades só podem ocorrer “em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente”.

Com a maioria formada hoje, não há prazo para o fim da proibição, pedida pelo PSB, em ação que questiona a política de segurança de Wilson Witzel.

No início de julho, as polícias militar e civil do estado questionaram a restrição. Afirmaram que a decisão criou uma “zona de proteção” para traficantes e milicianos.

O único a divergir do veto, até o momento, foi o ministro Alexandre de Moraes.

“A ausência de atuação policial durante período indeterminado, em que pese existir previsão de exceções, gerará riscos à segurança pública de toda a Sociedade do Rio de Janeiro”, afirmou.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, em que os ministros votam à distância e por escrito.

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