Mais uma PEC para prisão na 2ª instância
Além da PEC de Alex Manente, do PPS de São Paulo, o deputado Onyx Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul, protocolou ontem, na Câmara, uma proposta para "clarificar na Constituição"...
Além da PEC de Alex Manente, do PPS de São Paulo, o deputado Onyx Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul, protocolou ontem, na Câmara, uma proposta para “clarificar na Constituição” a prisão após condenação em segunda instância.
O primeiro a assinar a “PEC Moro”, assim chamada por Onyx, foi o presidenciável Jair Bolsonaro.
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