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Major Olímpio quer derrubar convocação de Wajngarten para comissão no Senado

Major Olímpio quer derrubar convocação de Wajngarten para comissão no Senado
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza audiência pública com o secretário especial de Comunicação Social da Presidência, para prestar informações sobre prioridades e diretrizes da pasta. À mesa, em pronunciamento, secretário especial de Comunicação Social, Fabio Wajngarten. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Major Olímpio (PSL-SP) enviou ofício a Davi Alcolumbre pedindo a derrubada da convocação do chefe da Secretaria de Comunicação do governo, Fábio Wajngarten, para prestar esclarecimentos na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC).

Segundo o líder do PSL, a convocação é inconstitucional. Isso porque a Constituição prevê a convocação de ministros de Estado ou de titular de órgão que seja diretamente subordinado à Presidência.

Segundo Olímpio, Wajngarten não se enquadra em nenhuma das duas situações, sendo que não é ministro e a Secretaria Especial de Comunicação Social não está vinculada diretamente à Presidência da República, mas à Secretaria de Governo.

A convocação foi feita por meio de um requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) aprovado nesta terça (3) pelo colegiado.

“Permitir inconstitucionalmente a convocação aprovada no referido requerimento é abrir um precedente de futuras convocações até de chefe de gabinete, secretários executivos e assessores especiais, o que foge totalmente do escopo do dispositivo constitucional invocado”, ressaltou no ofício.

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