MAM nega liminar pedida por Kakay
Marco Aurélio Mello também negou liminar contra a prisão em segunda instância pedida pelo tal Instituto de Garantias Penais, ligado a Kakay...
Marco Aurélio Mello também negou liminar contra a prisão em segunda instância pedida pelo tal Instituto de Garantias Penais, ligado a Kakay.
O motivo é técnico e já foi explicado por Alexandre de Moraes mais cedo, em post publicado por O Antagonista: o IGP é “amicus curiae” na mesma ADC sobre o caso. Nessa condição, não pode pedir liminar.
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