Manobra pode acelerar votação das reformas

Técnicos da Câmara dos Deputados levaram a articuladores políticos uma sugestão de manobra legislativa para acelerar a votação de reformas constitucionais, como a tributária e a da Previdência, informa o Valor.

A estratégia é apresentar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto, anexá-la às que já estão prontas para votação no plenário e, com isso, pular meses de tramitação.

Os técnicos encontraram sete precedentes em decisões de presidentes da Câmara como Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o atual, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que foi apresentada uma nova PEC sobre um assunto e, antes mesmo que ela passasse pelas comissões (CCJ e especial), foi anexada a outra que estava pronta para votação no plenário, contornando um longo período de discussões.

Com esse ‘atalho’, seria possível apresentar uma nova PEC (basta a assinatura de 171 deputados) com mudanças nos pontos que o futuro governo de Jair Bolsonaro achar necessário, anexar às PECs das reformas tributária e da Previdência do governo Temer, já aprovadas pelas comissões, e, no plenário, mesclar os dois textos.

“Essa manobra é polêmica porque o regimento interno proíbe ‘apensar’ dois projetos em diferentes fases de tramitação para evitar a aprovação de mudanças que foram pouco discutidas. Na avaliação desses técnicos, porém, será difícil para a oposição contestar o apensamento porque há precedentes de ex-presidentes de todas as colorações ideológicas.”

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  1. Que se façam PEC sobre as reformas conforme planeja a equipe de Paulo Guedes para o bem do Brasil e se houver possibilidade e precedentes sim.Por que não?O que não se pode é perder tempo.

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  1. Que se façam PEC sobre as reformas conforme planeja a equipe de Paulo Guedes para o bem do Brasil e se houver possibilidade e precedentes sim.Por que não?O que não se pode é perder tempo.

  2. Quanto mais tempor demorar a reforma da previdência, melhor para os jornalistas, mais jabás eles receberão dos bancos pela publicação de press releases favoráveis à reforma. É uma vergonha.

    1. Os políticos roubaram todo o dinheiro público e agora querem gastar ainda menos com o cidadão. Mexam primeiro com os congressistas.

  3. O que me dá arrepios é que a possibilidade de tal manobra, tanto pode ser usada para uma boa causa como as reformas necessárias, quanto para uma pauta bomba qualquer contra os interesses do Brasil.

  4. Meu medo é o de sempre! De ver o corporativismo do serviço público prevalecer no congresso mais uma vez. Essa pressa para mim busca se contrapor ao projeto do futuro governo. Não há boa vontade n

    1. Não seja mais burro do vc já é seu imbecil, essa manobra poupara mesmo crucias pro no governo, se a PEC da previdência for aprovada no primeiro semestre o Brasil decola!!!

  5. Os Bolsonaros e políticos em geral (azuis, vermelhos, etc.) já têm previdência garantida: Hospital Sírio Libanês para o resto da vida, aposentadoria com 8 anos, sistema Rachid de capitalização

    1. Será que é justo o funcionalismo público consumir 70% do dinheiro da previdência em detrimento da maioria que ganha apenas um salário mínimo?

    2. Luigi, o funcionalismo público arranca tanto dinheiro nosso, simples mortais, que falta até para um impensável jabá. REFORMA DA PREVIDÊNCIA, Urgente!

    3. Rola o maior jabá para os jornalistas publicarem matérias favoráveis à reforma da previdència. O Temer e os bancos criaram uma época de ouro do jabaculê jornalístico.

  6. Tanto o congresso como o executivo tem a obrigação de destravar o Brasil e deixar definitivamente essa ideologia rastaquera de lado. Urge começarem a pensar na população e menos em si mesmos!!!