A manobra do STF para barrar a prisão de condenados em segunda instância

Cármen Lúcia, a presidente do STF, resiste em colocar em julgamento a ação sobre a prisão de condenados em segunda instância ainda neste ano, como temos dito.

Márcio Falcão, no JOTA, escreve que, sendo assim, ministros que defendem a não prisão nesses casos discutem levar o caso para o plenário da Segunda Turma. Seria uma forma de “marcar posição e iniciar movimento de revisão”.

A ideia, ainda segundo o site jurídico, é que isso ocorra nas próximas semanas. Edson Fachin, por enquanto, continua ilhado na defesa da manutenção do entendimento da prisão de réus antes do trânsito em julgado.

O JOTA acrescenta que essa articulação “se soma a outra ação que vem ocorrendo que é a concessão de habeas corpus para livrar presos nessa situação”.

Leia mais em:

“A prisão em segunda instância deveria entrar na pauta”

 

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Ler 57 comentários
  1. Ainda que discutível a questão da prisão em segunda instância isto deveria ser separada da questão da questão do exercício do cargo público. Por precaução ao patrimônio público uma decisão em segunda instância já deveria ser o suficiente para no mínimo suspender o direito de exercício do cargo público até seu julgamento final.

  2. Ainda que seja discutível a validade de uma prisão quando julgado em segunda instância por precaução a integridade dos patrimônio público um cidadão deveria ter seus direitos políticos suspensos enquanto se confirme a sua condenação nas instâncias superiores. Independente de partido raça ou cor de sua pele. A questão da prisão deve ser separada da questão de exercer cargo público.

  3. Estamos nas mãos de Deus porque o povo se nega a exercer a cidadania para pressionar essa malandragem que tomou conta do país. É por isso que digo e repito: educação é tudo! Abre a mente!

  4. Achei apropriado para o dia: Os que deviam “reinar”, e conduzir o país, estão sonâmbulos, perdidos em seus palácios sombrios em seus esquifes de vidro olhando de longe a nação.

  5. Toda essa movimentação bolivariana era evidente. Até quando aguentaremos isso? O país está na bancarrota e o STF está servindo para queê? Tres anos de Lavaja Jato e nenhuma condenação naquela corte (minúscula mesmo). Eles passam mais tempo no exterior do que no país. Claro, os problemas do Brasil não devem afetá-los pois já devem, como tantos, ter preparado o leito lá fora. O rei artur que o diga….

  6. O STF PRECISA SER DESTITUIDO. NÃO É POSSIVEL A SUPREMA CORTE CONTINUAR SOLTANDO CORRUPTOS E CRIMINOSOS E DANDO FORO PRIVILIGIADO A QUEM NÃO TEM DIREITO. ESSA CORJA PRECISA SER DETIDA, NEM QUE SEJA A BALA.

  7. Para manter a possiblidade de prisão em segunda instância, é necessário mudar a Constituição Federal, que dispõe textualmente o contrário. Enquanto a sentença não transitar em julgado, permanece o princípio da presunção de inocência. Essa é a Lei.

  8. As manobras coordenadas de agentes públicos dos Tres Poderes, aliados a acusados, investigados, réus e condenados em prol da impunidade destes é visível e escandalosa. Sem dúvida estão dando um golpe institucional certeiro, de dentro das instituições.

  9. Agora sim está em andamento o verdadeiro golpe. O golpe na democracia, a transformação desta no direito de criminosos condenados mais de uma vez pelo mesmo crime, conviverem com a Sociedade, inclusive na atividade política.

  10. Estào com pressa para sacramentar a impunidade, o objetivo final do grande acordão, que permitirá a todos os envolvidos participarem da política, livremente. O supremo escândalo de um sistema político e jurídico deteriorado e decadente que afundou a nossa democracia.

  11. Centenas de bilhões de reais surrupiados do imposto pago pelos brasileiros e outras centenas roubados comprovadamente da Petrobras e estatais servem para protelar execução de sentenças até a prescrição da pena.
    Quem tem grana manda; obedece quem tem juizo.
    Mexeu com Lula, mexeu com o $TF.

  12. A BELA 2ª TURMA DE GILMAR, TOFFOLI E LEWANDOVISK!
    QUEREM LIVAR LULA CONFORME ACORDADO COM MICHEL TEMER!
    O POVO TEM QUE IR PARA AS RUAS JA´E MOSTRAR EM NIVEL MUNDIAL O NIVEL DA NOSSA JUSTIÇA!
    O BIXU VAI PEGAR
    A POLULAÇÃO QUER QUE NA 2ª INSTANCIA ESSE BANDIDO LULA SEJA PRESO. ISSO JÁ FOI APROVADO ANTERIORMENTE! QUAL O MOTIVO DE COLOCAR EM VOTAÇÃO DE NOVO?

  13. Isso tudo acontecendo e Mourão e seu “time” dando milho aos pombos. O que a revogação da prisão em 2° instância interessa a sociedade de bem? Nada né? Porque ministros do STF insistem nessa excrescência? Pelo motivo que todos nós já sabemos, PROTEGER CORRUPTOS DO PODER, que é a verdadeira função do STF. Há como negar?

  14. Não nos esqueçamos que a maioria desses senhores foram nomeados por Lula e Dilma e eles vão defender seus patrões custe o que custar. São gente da mesma laia. Pena que nossa imprensa faça ainda o jogo deles, servindo a quem pagou-lhes boa parte das contas por um bom tempo.

  15. Há poucos dias O Antagonista fez um post pedindo que Cármen Lúcia pautasse logo esta matéria no STF, tendo inclusive o apoio de Carvalhosa. Naquele momento não entendi direito a urgência, já que tenho muito receio de que o entendimento da prisão após julgamento em 2ª. instância seja mudado, então pensava ser melhor deixar como está. Agora percebo que pode ser que no plenário do STF este entendimento seja mantido? Que a maioria dos ministros vai ficar à favor dos anseios da sociedade e da necessidade de a justiça ser feita no Brasil? Será que Alexandre de Moraes pode votar a nosso favor ou que algum ministro mude o voto a nosso favor? Porque neste caso precisamos fazer pressão e torcer para que o julgamento seja feito pelo plenário, com urgência. O Antagonista precisa investigar para nos orientar o que fazer!!! Socorro! Este assunto é sério demais para continuar como brincadeira!

  16. Já perguntaram ao SAPO SEM BARBA, quanto vai custar manter a ORCRIM solta até o transito e julgado.
    Quanto vai lucrar as grandes bancas de advogados, como a de sua mulher (Guiomar).
    É só isso que está em jogo.

  17. Ha ministros que sao sorteados e soltam condenados em segunda instancia com desculpa de que deram o voto por nao prender ( Celso de Melo e Lewandowski). . Entao a soluçao dos próximos pedidos é nao haver sorteio e mandar direto ao plenario com parecer da presidente ou encaminhamento da pauta sem relator. Ou o sistema de sorteio nao aceitar questão ja decidida e mandar ao arquivo

  18. Vejo que esse é o assunto mais importante do momento, pois, dependendo do desfecho, teremos a impunidade abençoada no país. É só ver o placar de condenações do STF. Nenhum condenado até agora, e, depois do caso Aécio, tudo indica que estamos totalmente nas mãos dos políticos. É muito triste ver a mais alta corte do país não cumprir o seu papel de forma tão escancarada.

  19. O STF ESTÁ MAIS SUJO QUE PAU DE GALINHEIRO. TODOS ELES , OS COMPONENTES, SABEM DISSO E NADA FAZEM PARA MELHORAR O NIVEL. ESTÃO AGUARDANDO UM FINAL QUE NÃO SERÁ AGRADAVEL PARA ELES. O PIOR É QUE RECEBEM ORDENS DE CORRUPTOS E CUMPREM PARA RETRIBUIR SUAS INDICAÇÕES. O SENADO DA REPUBLICA QUE PODERIA TOMAR PROVIDENCIAS PARA SUBSTITUI-LOS, E IMPLANTAR CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DEIXA CORRER PARA VER ONDE EXPLODE. E NÃO DEMORA.

  20. O Ministro Luiz Edson Fachin é o Presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, e portanto é ele quem define a pauta de julgamentos. Lembrando que tal ação de revisão de prisão após a Segunda Instância está com o Ministro Marco Aurélio que é da Primeira Turma, portanto creio que não haja como uma turma analisar uma ação cuja relatoria é de um Ministro de outra turma. Outro fato importante, é que pela relevância de determinado assunto a decisão final será pelo Pleno composto pelos 11 ministros, e por mais que uma turma julgue em determinado sentido a jurisprudência será definida pelo plenário com todos os ministros julgando. Eu como cidadão brasileiro creio que o STF manterá a jurisprudência atual, pois esse assunto já foi julgado três vezes.

  21. Se esta manobra criminosa tiver sucesso, leia-se : Gilmar Mendes, Lewandowski, Toffoli, Marco Aurelio, Alexandre de Moraes, Celso Mello, ESTE Pais nunca mais tera conserto. So restarão as FORÇAS ARMADAS! P.S. Se esses ministros criminosos tivessem bom senso, estariam discutindo a prisão em PRIMEIRA INSTÃNCIA, para POLITICOS CORRUPTOS.

  22. STF ordinário! Liderado por gilmar mendes vocês vão botar na rua TODOS os políticos que roubaram o Brasil e o povo brasileiro honesto, aqueles que ainda conseguem trabalhar e pagam impostos! Isso é nojento! Covardes!

  23. Todos nós estamos cansados de ver – em filmes policiais americanos – quando o júri informa o veredicto ao juiz, dizendo que o réu é culpado, imediatamente um policial se aproxima e o leva ao xilindró, sem mais conversa. Por que no Brasil é tão difícil? Não basta o julgamento pelo juiz, há o julgamento por um tribunal e, mesmo assim, ainda se discute se pode ou não prender o réu???

    1. Vamos la Jose Carlos, porque se esses Ministros sa.fa.dos conseguirem perpetrar esta ação, o Brasil nunca mais saira do buraco.

  24. e OUTRA MANOBRA É ESTA :
    Esperar que economia dê sinais de recuperação (o que é ÓBVIO QUE SERÁ AUTOMÁTICO, já que o Fundo já foi alcançado, e isto não é mérito do Drácula), para no meio da Empolgação o povo esqueça da Revolta contra os políticos velhacos.