Marco Aurélio Mello deu 15 dias para Jair Bolsonaro esclarecer uma declaração que fez, em março sobre as Forças Armadas, no Palácio da Alvorada.

“Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e é vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade (…). Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”, afirmou o presidente na ocasião.

O ministro notificou Bolsonaro dentro de um interpelação apresentada ao STF pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Para ele, a fala pode caracterizar “estímulo à intervenção das Forças Armadas na manutenção da democracia e da liberdade”.

A interpelação dá ao presidente o direito de defender a declaração. Para Elias Vaz, a fala “sugestiona a prática de atos criminosos, contrários a ética, a moral, ao decoro e boa fama”.

Bolsonaro, no entanto, pode se recusar a apresentar uma resposta.