Retrospectiva 2020

Marco Aurélio Mello e a soltura do chefão do PCC

Marco Aurélio Mello e a soltura do chefão do PCC
Fotos: Carlos Moura/SCO STF e Reprodução/Redes Sociais

O ministro Marco Aurélio de Mello tornou-se decano do Supremo Tribunal Federal, em 2020 no lugar do ministro Celso de Mello, e logo arrastou a corte para o centro do debate nacional ao conceder um habeas corpus controverso a um chefão do PCC

Em outubro, o traficante André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap — apontado pelo Ministério Público de São Paulo como um dos mais importantes líderes do PCC no tráfico internacional de drogas –, deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.

A soltura foi determinada por Marco Aurélio. O ministro usou como justificativa para conceder o HC o artigo 316 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias.

A inclusão dessa norma ocorreu na esteira do pacote anticrime, que virou pacote pró-crime ao ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Jair Bolsonaro, mas sem o apoio do então ministro da Justiça Sergio Moro.

Dono de um helicóptero avaliado em R$ 7 milhões, além de mansões e carrões de luxo, André do Rap possui duas condenações em segunda instância, somando 26 anos, e estava em prisão provisória desde setembro de 2019.

A Crusoé revelou ainda que o escritório de advocacia que protocolou o pedido de soltura do traficante tem como sócio um ex-assessor de Marco Aurélio. 

O pedido foi assinado pela advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, sócia de Eduardo Ubaldo Barbosa no escritório Ubaldo Barbosa Advogados, com sede em Brasília. Eduardo trabalhou no gabinete de Marco Aurélio por mais de dois anos. 

Depois de sua soltura, em vez de ele ir para o litoral de São Paulo, como havia informado à Justiça, o traficante foi para Maringá, de onde autoridades acreditam que ele possa ter fugido para o Paraguai. 

Horas depois da soltura de André do Rap, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, interveio para cassar a decisão de Marco Aurélio e determinou o retorno do traficante para o presídio.

Ao suspender a determinação de seu colega, Fux afirmou que a soltura do chefão do PCC comprometia a ordem pública e que André do Rap se tratava de uma pessoa “de comprovada altíssima periculosidade“.

O ministro Marco Aurélio, então, entrou em guerra contra Fux. Acusou o ministro de “autoritarismo”, afirmou que o presidente da corte “adentrou o campo da hipocrisia” e classificou sua decisão como “um horror”.

Em julgamento no plenário do Supremo, os ministros decidiram, por nove votos a um, pela manutenção da decisão de Fux.

No final do julgamento, os ministros Marco Aurélio e Fux protagonizaram outro bate-boca

Só falta essa, Vossa Excelência querer me ensinar como votar. Só falta essa. Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto”, afirmou. E completou: “Só falta Vossa Excelência querer me peitar para eu modificar meu voto.

Leia mais: Leia na Crusoé como o governo corre para garantir as vacinas necessárias para imunizar a população no começo de 2021.
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