Marco Aurélio quer aliviar o STF
Marco Aurélio Mello disse hoje que o Supremo está "inviabilizado" e que diminuir as atribuições da corte --e o volume de processos-- é uma medida positiva...
Marco Aurélio Mello disse hoje que o Supremo está “inviabilizado” e que diminuir as atribuições da corte –e o volume de processos– é uma medida positiva.
O ministro se referia à retomada do julgamento sobre foro privilegiado para autoridades, marcada por Cármen Lúcia para o dia 23. Ele já votou pela restrição do foro.
Estima-se que, se a proposta do relator Luís Roberto Barroso for aceita, 90% dos processos penais contra autoridades com foro possam ir para a primeira instância.
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