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Marco Aurélio solta Taradão, acusado de matar missionária

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Marco Aurélio Mello ordenou hoje a suspensão da execução provisória da pena do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão.

Galvão está preso desde setembro do ano passado, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang no Pará, em 2005.

Em 2010, o fazendeiro foi condenado a 30 anos. A condenação foi mantida em segunda instância: o STJ reduziu a pena para 25 anos, mas autorizou a prisão.

Em sua decisão, publicada ontem, Marco Aurélio alegou que, como o STF não analisou a questão em uma ação ampla e vinculante, cada ministro deve seguir sua própria consciência sobre o tema.

“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual –conforme a composição do Tribunal–, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete”, escreveu.

Comentários

  • Alvaro -

    Estranho parece ser o Ministro Marco Aurélio posicionar-se, sempre, contra decisões judiciais e a favor daqueles que, comprovadamente, infringiram a lei. Esse "garantismo" exacerbado de alguns Ministros do STF diminui a confiança do povo na Justiça.

  • luizs -

    Não é parente dele, né?

  • Tatiana -

    Tempos estranhos que esse CANALHA solta assassinos, traficantes e corruptos na maior cara dura. Intervenção nesse STF JÁ! SAFAD@S!!!

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