Marco Aurélio soltou outros 79 presos com a lei sancionada por Bolsonaro
Marco Aurélio Mello já soltou ao menos 79 presos baseando-se na mesma lei que favoreceu André do Rap...
Marco Aurélio Mello já soltou ao menos 79 presos baseando-se na mesma lei que favoreceu André do Rap.
O levantamento foi feito pelo G1, que levou em conta apenas decisões publicadas pelo STF.
“O número de pessoas beneficiadas pode ser ainda maior, já que um mesmo habeas corpus pode beneficiar mais de um preso.”
Em todas essas decisões, Marco Aurélio Mello se baseou no artigo 316 do Código de Processo Penal, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Jair Bolsonaro, apesar da discordância de Sergio Moro.
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