Marco Aurélio vota contra decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos

Marco Aurélio Mello foi o primeiro ministro do STF a votar no julgamento desta quarta-feira sobre a constitucionalidade de um decreto de Jair Bolsonaro que extinguiu conselhos de administração pública.

Ele votou pela suspensão de parte do decreto, de modo a manter conselhos previstos em lei, mas sem quantificar quantos sobreviveriam. O governo diz que hoje existem 2.593 conselhos consultivos, mas que os ministérios querem manter apenas 303 colegiados.

“A louvável preocupação com a racionalização do funcionamento da máquina pública e a economia de recursos públicos não legitima atropelos, atalhos à margem do figurino legal. A vala comum é sempre muito perigosa”, disse Marco Aurélio em seu voto.

A ação foi ajuizada pelo PT e questiona alguns artigos do decreto — assinado em abril como parte de um “pacote” de medidas anunciado por Bolsonaro para marcar os 100 primeiros dias de seu governo.

O julgamento foi interrompido e será retomado à tarde. Faltam votar os outros dez ministros da Corte.

PT quer Lula voltando a ser voz ativa no tabuleiro político. Vai conseguir? LEIA AQUI

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. SSalete Andrade disse:

    Moro Bolsonaro general Heleno mourao larguem tudo esse paiseco nao merece vcs deixem para a esquerda o brasileiro gosta e idólatra bandidos

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  1. VVirgolino Manoel Guerra Moleirinho disse:

    Para que o mal triunfe, basta que os bons nada façam !!Vamos aguardar a conclusão dos votos!! Tem alguns ministros competentes e de bom senso! Pena que às vezes os bons não conseguem maioria!!

  2. FFátima Casagrande disse:

    Alguém esperava outro voto do petista seboso?

  3. Sacocheio disse:

    E o povo pagando esses zeros á esquerda!!!

  4. Beto disse:

    Os nobres querem Côrtes para seus apaniguados e os trouxas (o povo) q Pagem.Quando o dinheiro não é nosso sempre é gostoso o seu gasto. O Brasil vai levar tempo p/limpar. Um limpa e outros sujam.

  5. 3pinos disse:

    macaco velho, é tio arnaldo ... #lutalivre2049(i hope) ... #dr.moro2022(com ou sem grampo)

  6. Roberto disse:

    Este safado quer manter a grana para para amigos petistas das ONG, isto com o pais falido e 40 milhões de desempregados

  7. MARCELO disse:

    O único Conselho valido para o MAM Color de Mello : Vaza daí lixão

  8. JUCA disse:

    Greenwald postou que já protegia a fonte criminosa há várias semanas. Então, a tal fonte NÃO ERA desconhecida e esse vag@abund0 cometeu crime TAMBÉM. Será que só eu tô vendo isso? Cadê a PF?

  9. RICHARD disse:

    eu quero novidade, vou adivinhar, tóffoli, mam,gm ,e lewandowski são contra, eles não fazem justiça,são partidários do lula

  10. Elaine disse:

    Esses Conselhos não fazem parte da Constituição então cabe ao Executivo decidir que Conselhos quer ter ou não. O STF não conhece a Constituição e desconhece Independência de Poderes

  11. Pedro disse:

    STF está impedindo o Bolsonaro de governar.

  12. Pedro disse:

    quase 3 mil conselhos, dá para imaginar quantos milhares de petistas vaga bhundos estão pendurados neles. Acorda STF, chega do povo sustentar desocupados, já temos gastos demais com vinhos premiado

  13. Antonio disse:

    Quem será que indicou esses milhares de conselheiros a conselhos de por ra nenhuma?

    1. Bolsonaro, fecha o Congresso e esse stfZINHO. Ahahahahah . Atraso ao progresso. .. O país aparelhado. ..

  14. Jorge disse:

    Os Conselhos são de competência exclusiva do Executivo. Mais uma vez a Justiça se intromete e quer legislar sobre o que não lhe compete.

  15. Victor disse:

    Vai ser tão difícil nos livrarmos dessas pessoas... tão difícil...

  16. Ivan disse:

    Para que serve o Presidente se não consegue governar? Estes Ministros e CENTRÃO fazem parte da máquina aparelhos para destruir o Brasil.

  17. Sérgio disse:

    O título da matéria é mentiroso e não honra o jornalismo do OAntagonista. Basta ler o que publicado para ver que o voto não foi contra o Decreto, mas apenas para dizer que os conselhos criados po

  18. Peri disse:

    Além de legislar, STF quer ser o executivo tb?!?!virou palhaçada

  19. Paulo disse:

    Se conselho prestasse, não seria de graça. Mas esses daí, são muito bem pagos pelo estado. E como...

    1. Exato. Se são conselheiros, q trabalhem de graça ué. .. Ahahahahah

  20. Terry disse:

    Tomara que ele e sua família nunca tenham que enfrentar assaltante com revólver na sua cara. Mas ele conta com o nosso dinheiro para lhe dar proteção. E quanto dinheiro, hem ministro?

    1. Por quê estão contra tudo ministros?d decreto das armas, extinção de conselhos? Está difícil corrigir o Brasil, muita gente contra tudo de bom.

    2. Esses caras votam contra tudo que é a favor do brasil, contra extinção de conselhos de PTralhas, extinção de decreto de armas, prisão com condenação em seg. intância... Por quê? Qual o inter

    3. Deveria ser feita uma pesquisa para ver se os ministros votantes a favor dos PTralhas, para a manutenção dos conselhos, têm parentes trabalhando nesse cabidão de emprego.

  21. Delmar disse:

    MAM não é sinônimo de Museu de Arte Modernq, mas de um ignorante, que só sabe viver mamando nas tetas do Estado, que se acha!!

  22. Douglas disse:

    Surpresa seria algo diferente do Marco Aurélio.

  23. SPA disse:

    MAM é daquele time ....Chegando lagosta no banquete deles , tudo bem . Não tem visão de longo prazo , foi lapidado para trabalhar pelo mal .

    1. O art. 1 do Dec. 9759/19 não remete a nenhuma violação de lei ou da Constituição. Trata-se, a meu ver, de mais uma intromissão de um ministro do STF na competência de outro poder.

    2. Esse daí tem um alto Q.I., sempre foi desse jeito desde à mais tenra idade. o Papai o ajudou muito nisso daí. O Figueiredo, adiou sua nomeação por 1 ano, por que não tinha idade suficiente.

  24. Terry disse:

    Quantos parentes de ministros existem nesses conselhos? Seria bom alguem pesquisar.

    1. Olha o argumento do FDP! É louvável MAS vamos brecar a iniciativa. Exatamente igual quando dizem ser a favor da Lava.Jato, MAS contra delações, prisão 2° instância, preventiva etc... Falsos!

    2. Quem votar contra a extinção desses elefantes brancos, podem crer, tem pessoas próximas nesses cabides de emprego. Vamos prestar atenção. Só interesseiros podem votar para permanecer essa indesc

  25. Terry disse:

    E a parentada toda fica nos seus empregos ganhando dinheirão.

  26. le disse:

    Claro que não seria diferente, as corporações criminosos fizeram lobby para manter os vagabundos no poder. Óbvio que esse vendedor de sentenças e outros serão contra a reforma do Estado.

  27. Kalá disse:

    Pessoazinha deletéria, esse minúsculo 'ministro', que PIGMEU moral intragável. Torpe figura.

  28. JUCA disse:

    Não tem uma vírgula que o presidente faça, que esses vag@bund0s não dão um jeito de anular. O STF virou a sede do Poder Executivo. Isso não está cheirando nada bem.

  29. Zéboi disse:

    A grana para sustento desses soviets, não sai de seu bolso, não é boca mole !

  30. OPJ disse:

    Que droga de sistema político é o nosso que o presidente não tem autonomia para nada. Tudo tem que passar pelo legislativo ou judiciário.

  31. R.A.F disse:

    Se fossem em 12, poderiam ser chamados de discípulos de satã!

    1. Guerra entre o tsunami Bolsonaro, a legião do bem contra o MAL. ..

  32. Aniceto disse:

    É muito difícil mudar um país onde tem essa gente que vive num outro mundo. Reduzir despesas não faz parte do pensamento destes. Vivem cercado numa corte. Deixem o governo trabalhar cambada.

  33. Rodolfo disse:

    Dois mil e 500 conselhos. Não tem como isso aqui dar certo. E os vagabundos do STF se metendo nisso. Eu falo: se o povo não for às ruas pra derrubar esses vadios, eles ainda trazem Lula de volta.

  34. O disse:

    Todos contra Bolsonaro e a favor do PT, isso não é novidade! Eu creio no inferno, e creio que Deus fará justiça. Então, esses que eram para fazer justiça e não fazem, queimaram lá! Deus é Deu

  35. Pedro disse:

    Esse velho asqueroso só podia votar assim, é a favor de puxadinhos da Orcrim! tenho nojo desse homem!

  36. JUCA disse:

    Eu votei em Bolsonaro. Não votei e NINGUÉM votou em NENHUM desses arrogantes do STF. Esses onze senhores estão DESTRUINDO o Brasil, sem ter nenhuma representatividade para tal.

  37. marco disse:

    Continuo afirmando o stf mais atrapalha o Brasil do que ajuda. FIM DO STF.

  38. Zico disse:

    Congresso 2 coisas inúteis. O POVO paga bilhões, para esta gente come lago$ta. Nenhum capa preta decente foi contra este absurdo de lagostas e vinho assemblage. Pode fechar os dois.

  39. Zico disse:

    Pode fechar STF e congresso ,o povo que paga agradece.

  40. Indignado disse:

    2.593 Conselhos Consultivos????? Só isso??? Bota botar mais uns 1.000

  41. Zico disse:

    Esse STF,está metendo o nariz em tudo. Quem eles representam ? Qtos votos populares? Gente nomeada sem concurso por presidiários. Bolsonaro ,simplesmente despreze a decisão do STF. O reúnan desob

  42. CLECIO disse:

    ainda bem que temos a justiça pra fazer justiça

  43. Leonardo disse:

    Tô começando a concordar com aqueles que pedem o fechamento do STF.

  44. Sword disse:

    Nenhuma novidade! Tudo que for contra aquilo que o País precisa para seguir em frente, sem corrupção e sem ideologias nefastas, esse "ministro" está à frente.

  45. Jose disse:

    não é novidade ... esses malucos irresponsáveis... se julgam deuses

  46. Ariel disse:

    Ele, Gilmar, Lewando, e Rosa, são contra. Os demais vamos ver!

  47. EDUARDO disse:

    Se essa mentalidade medieval condigna de fidalgos, do alto da mais obscura visão de mundo, por acaso prevalecer... Este país não corre o menor risco de dar certo

  48. SEVERINO disse:

    Viva a sharia e seus representantes legais! O príncipe abdula da arabia, erdogan da Turquia, brunei, emirados árabes! Bolsonaro crítica esses governo, porém é um cristã otario, fanfarrão! Viva

  49. marco disse:

    Esse cara já devia estar fora do stf há muito tempo. Só fala asneiras.

  50. Elias disse:

    Esse velho boca mole quer que o Brasil continue do jeito que está, todo mundo roubando, cada um levando o seu e a pobre população que se exploda, ser mesquinho, repugnante, verme maldito!

  51. Francisco disse:

    Vamos ver quantos bandidos tem no STF com essa votação. É o maior escárnio, uma afronta aos assalariados mínimo estes conselhos para presentear os amigos da corte.

  52. Júlio disse:

    Vem para rua, ministro, conhecer como o povo brasileiro te admira. Numa idade dessa sem ter a honra do povo do seu país deve ser a pior coisa do mundo. Esse apadrinhado de Fernando Collor não se toc

  53. CARLOS disse:

    Com raríssimas exceções no stf temos um monte_de_canalhas_corruptos_felasdasputas_que_só_esculhambam_a justiça_e_fodem_a_sociedade

  54. nilson disse:

    Para quem mantem a familia mamando nas tetas do governo não é nenhuma novidade. É o tipo de gentalha asquerosa que qualifica uma pessoa pela roupa que está vestindo. Velhaco.

  55. Candinha disse:

    Nunca antes na história da humanidade um governo foi tão perseguido quanto esse. Hoje estão tentando derrubar dois decretos: o das armas e da extinção de conselhos. Até quando????

    1. E a CCJ tenta emplacar o abuso de autoridade para acabar com a Lava Jato. Legislativo e Executivo não podem interferir dessa forma no Executivo. Não é constitucional! E a independência dos poderes

  56. O_Gravata_Vermelha disse:

    LÓGICO que MAM seria a favor dos cabides de emprego, haja vista que tem uma filha que foi "nomeada desembargadora" quando ainda nos cueiros jurídicos em detrimento de experientes juristas.

  57. ANDRE disse:

    O PT aparelho o Estado em todo segmento. Assistimos agora setores apoiando um ao outro. Precisamos de 20 anos para despetização, ou rompimento já! O que o senhores estão esperando.

  58. Marcos disse:

    Esta coisa vai terminar em guerra civil, o pt e as esquerdas não vão transformar o brasil em um estado comunista, vcs viram a reação da população carioca, nós gostamos de ver gente morta

    1. Então se prepare, porque se o STF decidir pela Suspeição de Moro, Lula e o PT voltarão com tudo, talvez antes de 2022!!!

  59. Claudio disse:

    O que precisa de fato e direito é fechar esse Colegiado chamado STF. Escroques condutores do país ao abismo

  60. JoseRMonteiro disse:

    Se o voto vencido votou contra, significa que vão aprovar. 2593 conselhos é uma imoralidade. Claro que o PT quer todos eles ativos, mormente agora que a mortadela está escassa.

  61. AFONSO disse:

    Nao fizeram nenhuma objecao a entrega da refinaria para a Bolivia. Qual adjetivo pode classifica-los? BOSTAS

  62. Iuri disse:

    A segunda versão do decreto, que dividiu o parágrafo em partes com mais detalhes, já previa exatamente isto, de forma que o voto do marco Aurélio, é basicamente de efeito nulo.

  63. Sergio disse:

    Se nao passar zerar as verbas que vão para lá

  64. Giusti disse:

    Se a lei obriga a essw excrescência, q se mude a lei. Não pode é nosso dinheiro ir parar no bolao d vagabundos q aparelham e emperram a máquina sem q tenham recebido um voto.

  65. RAUL disse:

    Todos nós já esperávamos e assim será. até enquanto esse ferrenho adversário do bem. estiver integrando a suprema corte. Aí é PT. do 1º ao 5º. É prego batido e ponta virada.

  66. Rogério disse:

    De que adianta colocarmos um presidente, se em tudo o "stf" coloca o bico e decide tudo mesmo. Acho que pode-se eliminar presidente, senadores e deputados e deixar por conta do "stf".

  67. Ice disse:

    Mais uma intromissão indevida do judiciário nos atos privativos do executivo...não há ilegalidade a ser reparada no ato presidencial....se busca manter apenas as boquinhas remuneradas, na realidad

  68. marco disse:

    Esse marco é um que quer que o Brasil afunde cada vez mais. Imbecil.

  69. 3pinos disse:

    esse é um dos que o barroso falou ... #lutalivre2049(i hope) ... #dr.moro2022 ... com grampo é melhor ainda ... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk