“Medidas essenciais ao combate à impunidade”

Procuradores da República defenderam por meio da chamada “Carta de Ipojuca” que a “execução da pena após a decisão condenatória de segunda instância e a atual legislação que prevê as colaborações premiadas são medidas essenciais ao combate à impunidade, devendo-se​ ​evitar​ ​retrocessos”.

A declaração consta no texto elaborado durante o 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República, que ocorreu nos últimos quatro dias em Porto de Galinhas (PE) e contou com 280 membros do Ministério Público Federal, segundo o Estadão.

No início do evento, Raquel Dodge já havia defendido o mesmo posicionamento:

“Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição, com a condenação do réu pelo Tribunal intermediário”, disse a procuradora-geral.

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Ler 43 comentários
  1. Se a condenação em segunda instancia é suficiente para prender porque ter mais instancias?
    O país é rico e esta sobrando dinheiro?
    Quais países tem instancias além da segunda?
    Sem outras instancia s acaba a duvida.
    Vamos parar de brincadeira e resolver logo em duas instancias, considerar como medida de desburocratização.

  2. “34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República, que ocorreu nos últimos quatro dias em Porto de Galinhas (PE) e contou com 280 membros do Ministério Público Federa”, certamente pago com o nosso dinheiro.

  3. Esses encontros são deliciosos. Sempre em paraísos turísticos, englobando dias úteis. Nunca em Barueri, no fim de semana. E sempre pra declarar o óbvio. Como é bom ser autoridade bem paga num país de privilegiados.

  4. Meu entendimento é simples: Condenado em primeira instância já perde a presunção de inocência. Se não porque o cidadão nessa situação nunca mais é considerado primario? Confirmado pela 2a instancia: Cadeia. Se nessa manifestação dos procuradores tem outros assuntos, não é por isso que vou tirar a razão dos brasileiros de bem que querem bandido na cadeia.

  5. O que tem de defensores do Lulopetismo aqui é brincadeira! Apoio a tal “Carta de Ipojuca”! Vamos fortalecer estes institutos (prisão após julgamento em 2ª Instância e a delação premiada)! Os contrários estão se movimentando para livrar o 9 Fingers! No fundo é isto! Prisão para ele, Aécio, Renan, Sarney e todos os flagrados em “esquemas”! TODOS

    1. Pode ter até um assunto específico. Seminário “Auxílio-moradia para juízes e promotores: inconstitucionalidade, ilegalidade e imoralidade”.

  6. A ilegitimidade campeia por todos os lados da Praça dos Três Poderes!
    O povo tem que cercar essa praça e dar ordem de prisão para todos os criminosos e criminosas que lá trabalham!
    Luladrão teu lugar é na prisão!

  7. Pois é, lá vêm eles defendendo o que não esta em nossa constituição, se a lei não é boa, que se mude a lei, agora ficar pregando austeridade e luta contra a impunidade, fazendo congressos cotidianamente em paraísos, e em hotéis de luxo, e ainda ganhar diárias caríssimas para fazerem isso, para mim, é muita falta de vergonha na cara.Trabalhar que é bom nada, vivem querendo nos empurrar delações premiadas sem provas.
    Me desculpem mas não confio em gente que ganha meio milhão de reais por ano, para fazer proselitismo político.

    1. Agora isso é problema do nosso stfzinho, não desses procuradores que procuram, procuram, e nunca acham nada.

    1. Estranho, é o mpf que têm que provar a culpa de alguém, e não o contrário.
      Vc não esta percebendo que agindo assim, vc esta fomentando a ditadura do judiciário.
      Hoje é alguém, amanhã poderá ser vc.

    2. Ditadura é a do judiciário em que 6 abestalhados, solertes, hipócritas, defensores de bandidos e corruptos impõem suas vontades voluntariosamente, indo de encontro ao que anseia a população brasileira em sua esmagadora maioria

  8. A prisao teria que ser ja na primeira instancia. Presuncao de inocencia nao impede a prisao preventiva do 312 cpp. Porem com essa Orcim reinante no Congresso e stf estamos lascados.

  9. Faz todo o sentido o que os procuradores defendem ali, Antagonistas. Mas já que eles manifestaram isto por carta. não estariam porventura se enquadrando no que vocês definiram aqui – em referência a cartas de Carlos Marun e um “cabeça-preta” do PSDB aos seus correligionários – como a “República das cartinhas”? É só uma pergunta…

  10. Tem que colocar criminoso na cadeia já quando condenado em 1ª instância, recorre atrás das
    grades e se for condenado em 2ª instância, morre na cadeia. Pela prisão perpétua e pena de morte.

  11. Podem esquecer. Quem manda no brasil e no SFT é o Gilmar Mendes.
    As propinas que a facção criminosa IDP recebeu farão as alegrias dos criminosos e réus na lava jato.

  12. Isso está me parecendo jogo combinado. Dodge aparenta estar levantando bola pro outro lado bater forte. Coisas do Brasil, já dizia Lulu Santos. Pena, ela me parecia forte, além de linda.