Meia dúzia de medidas contra a corrupção

Embora Onyx Lorenzoni tenha mantido 12 das 18 (ou 17) medidas de combate à corrupção, integrantes da Lava Jato ouvidos por O Antagonista dizem que várias das propostas foram desidratadas.

“Com seu conteúdo esvaziado, restou meia dúzia de medidas”, diz uma fonte.

Foram mantidas, por exemplo, as medidas 2, 3 e 8 que previam penas mais duras para criminosos de colarinho branco. Mas os itens 1, 4 e 5, dedicados a evitar a prescrição dos crimes, foram bombardeados.

Permaneceu basicamente um ‘gatilho de eficiência’ na medida 1, mas que surtirá efeitos a longo prazo.

As medidas 6 e 7, que atacavam o cancelamento indevido de processos, seja por prescrição ou anulação, também foram parcialmente desidratadas.

“Quanto às nulidades, avanço quase nenhum. Foi mantido apenas um recurso contra decisão de HC que anula provas, para outro órgão dentro do mesmo tribunal.”

Sobre os instrumentos para recuperar dinheiro desviado (medidas 9 e 10), só sobreviveu a chamada “perda alargada”. A prisão preventiva e a ação civil de extinção de domínio caíram – no caso da ação civil, houve até retrocesso.

Também foram esvaziadas as medidas que poderiam contribuir com uma mudança de cultura, como o teste de integridade e o sigilo da fonte.

Sem contar que foi suprimida a criação de uma comissão permanente de aperfeiçoamento do projeto, além da proposta que agilizaria a cooperação internacional no combate a crimes transnacionais.